Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 691 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OLIVEIRA PASSOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, PAULO ROSSI, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 946 Advogado: Ana Paula do Prado Bazzo (OAB: 185852/SP) - Advogado: Luciano Pereira Greggio (OAB: 233463/SP) - Advogado: Emerson Rodrigo Alves (OAB: 155865/SP) 993.07.063559-2 (01079820.3/8-0000-000) - Apelação - Juquiá - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço, Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Izaias Gardenal - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 904 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OLIVEIRA PASSOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARLENE GENEVEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, , JOÃO MORENGHI, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 103 A PUNIBILIDADE DO APELANTE SIDNEY MARQUES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DA APELAÇÃO. - Advogado: José Augusto Pevarello Pacheco (OAB: 214534/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 993.06.102582-5 (00935569.3/0-0000-000) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luís Gus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 289 993.08.031861-1 (01209393.3/9-0000-000) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Virgilio Bezerra Junior - Apelado: Ministério Público - DE OFÍCIO, ANULARAM A R. SENTENÇA, A FIM DE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA APÓS REGULAR INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 948 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OLIVEIRA PASSOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARLENE GENEVEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 975 DE PAULA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, JOÃO MORENGHI, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL e XAVIER DE SOUZA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) RACHID VAZ DE ALMEIDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1442 - Apelante: Ademir Amorim Barrozo (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aldemio Mancuzo Junior (OAB: 162962/SP) (Fls: 12) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 79) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1374 REDUZINDO A PENA PARA DOZE ANOS DE RECLUSÃO, VENCIDOS O RELATOR, O 7º E 8º JUÍZES QUE MANTINHAM O AUMENTO DA PENA E O 6º JUIZ QUE INDEFERIA. ACÓRDÃO COM O RELATOR E O REVISOR DECLARA VOTO VENCEDOR. - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) 0290443-33.2011.8.26.0000 - Revisão Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1065 outros - Recurso de Apelação não provido e reexame necessário provido em parte, para os fins mencionados no acórdão. V.U. Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) 0023648-59.2001.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Ba