Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1182 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, PAIVA COUTINHO e PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1281 Peticionário: Celso Pedro de Oliveira - Por unanimidade, acolheram a preliminar de nulidade por falta de intimação da defesa para o julgamento do recurso de apelação, para determinar que outro seja realizado com observância das prescrições legais e, por maioria de votos, determinaram a expedição de alvará de soltura clausul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1023 ordem. V.U. 9000001-87.1991.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Mucio Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso do réu, confirmando-se a r. sentença por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1175 9000022-08.2001.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Recorrente: Claudio Abibi Bittar - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1133 2007335-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Adel Ferraz - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: Eliseu Antonio Batista - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Perezin Piffer (OAB: 247892/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando Bobri Ribas (OAB: 74357/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 776 recurso. V. U. - Advogado: Edson de Oliveira Severino (OAB: 107663/SP) (Fls: 112) - Advogado: Marcel Torres de Lima (OAB: 201065/SP) (Fls: 245) 9000002-31.2009.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: E. J. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1154 do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniele Fernanda Cerci - Recorrido: Luiz Fernando Moises e outro - Deram provimento ao recurso para receber a denúncia oferecida contra DANIELE FERNANDA CERCI, RITA DE CÁSSIA GONÇALVES AGUIAR e LUIZ FERNANDO MOISÉS, com determinação de prosseguimento do feito nos moldes constantes no diplom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 982 Des.: Antonio Manssur - Peticionário: Eduardo Teixeira Rodrigues - Por maioria, deferiram a revisão criminal para reduzir as penas do peticionário Eduardo Teixeira Rodrigues para seis anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, e quinze dias-multa, e, em razão do disposto no art. 580, do CPP, estenderam a decisão ao cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1262 9000001-89.2001.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Marcelo Ferreira Gomes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos recursos, para reconhecer a extinção da punibilidade do apelante Edson José Elias, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 807 AZEVEDO - Paciente: José Antonio Gomes da Silva - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) 0584894-03.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Anizio Tozatti - Paciente: Adão Henrique da Silva - Conheceram em parte da impetraç