Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1623 7005784-91.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Morenghi - Agravante: Valdemar Alves Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o agravo em execução penal.V.U - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 873 9000417-48.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Ivo de Almeida Apelante: Eder Luiz de Oliveira Bereta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ana Paula Vargas de Mello (OAB: 171552/SP) (Fls: 168) 9001215-43.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1208 Sidney Melquiades de Queiroz - Representado: ROBERTO HAMAMOTO (Prefeito do Município de Caieiras) - Determinaram o arquivamento dos presentes autos, observadas as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. v.u. - Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/SP) - Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1227 0002761-73.2009.8.26.0362 (990.10.274607-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: João Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU PARA REDUZIREM-SE AS PENAS IMPOSTAS PARA 1 ANO, 11 M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1261 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Rodrigo Sellani - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com a Desembargadora Angélica de Almeida. - Advogado: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP) (Fls: 58) 0423067-80.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 934 AO RECURSO MINISTERIAL PARA FIXAR A PENA DO RÉU, NO TOCANTE AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, EM QUARENTA E DOIS ANOS, CINCO MESES E 18 DIAS DE RECLUSÃO, VENCIDO, NESTE PARTICULAR, O RELATOR SORTEADO QUE PROVIA EM MENOR EXTENSÃO O APELO DEFENSIVO E EM MAIOR EXTENSÃO O APELO MINISTERIAL, FIXANDO A PENA PELOS CRIMES DOLOSOS CONTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2188 RETIFICAÇÕES 0027040-81.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: José Claudio Lopes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Deram provimento parcial à apelação do abreiro, V.U. - Advogada: Karen de Araujo Nunes Bento (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1416 0020414-07.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Rene Neves Nunes e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de estabelecer a pena do réu Rene Neves Nunes em oito meses de reclusão e t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2836 Dativo) (Fls: 467) 9000017-60.2011.8.26.0562 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Thiago da Silva - por votação unânime, deram por prejudicado o presente recurso. - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2854 na forma acima mencionada, e 194 dias-multa, no valor unitário mínimo. Expeça-se alvará de soltura em favor do apelante. V.U. - Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) (Fls: 62) 7000149-24.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Ministério Público do Estado