Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1072 Dalcim (OAB: 47248/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) (Fls: 17) 0191556-14.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Embargte: Oswaldo Almagro Junior - Embargdo: Colendo 6º Grup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1213 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1006 de reclusão e onze dias-multa, no regime inicial semiaberto. - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 0464467-61.1998.8.26.0011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi - Recorrente: Antonio Ferreira de Lima Neto - Recorrido: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1415 Rudney de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, anularam a r. sentença e, em decorrência, declararam extinta a punibilidade do apelante, consumada a prescrição da pretensão punitiva. V.U - Advogado: Leovegildo Rodrigues de Souza Junior (OAB: 107380/SP) (Fls: 359) 9000005-08.2011.8.26.0219 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 906 recurso de ofício. V. U. - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 6º Grupo - 12ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1081 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GUILHERME SABINO CORREA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 846 negaram provimento ao apelo ministerial. - Advogada: Clara Maria Martins (OAB: 81334/SP) (Fls: 1067) - Advogado: Ronaldo Cesar Justo (OAB: 96856/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 438) - Advogada: Clara Maria Martins (OAB: 81334/SP) (Fls: 1079) RETIFICAÇÕES 0547303-07.2010.8.26.0000 (990.10.547303-2) - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 717 A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES e AMABLE LOPEZ SOTO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 825 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO MORENGHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RICARDO AZEVEDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, ANGÉLICA DE ALMEIDA e BRENO GUIMARÃES. COMPARECEU CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 843 993.08.041136-0 (01218791.3/6-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Aben-Athar - Apelante: Juscelino de Jesus Santos - Apelado: Ministerio Publico - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM APOIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCIS