Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1173 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO MORENGHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, ANGÉLICA DE ALMEIDA e BRENO GUIMARÃES. COMPARECEU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1013 Publico - por votação unânime, negaram provimento a ambos os recursos. - Def. Público: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogado: Carlos Gustavo Mendes Gonçalez (OAB: 204252/SP) 9155807-16.2007.8.26.0000 (993.07.074312-3) - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1019 punibilidade do apelante ELIANDRO MORAES DE ALMEIDA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame da apelação. V.U. - Advogado: Ibhar Mas Figueiredo (OAB: 24214/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 9219557-26.2006.8.26.0000 (993.06.100161-6) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1248 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) 993.08.036775-2 (01214369.3/1-0000-000) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Robert Paulino Amaral - Apelante: Robson Ribeiro Correa - Apelante: Leandro Pedroso Sobrinho - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO AO AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1255 v.u. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 7001554-69.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Angélica de Almeida Agravante: Adriano Pereira Santiago - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1328 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jeferson Farias dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Stela Ricciardi (OAB: 72436/SP) (Fls: 39) Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1579 9000017-57.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apte/Apdo: Alex Sandro Souza Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Gilson Ney Francisco Pires - negaram provimento ao recurso defensivo e acolheram o apelo acu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1323 NULIDADE ARGUIDA PELA DEFESA PARA ANULAR O JÚRI, DIANTE DA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA QUE, EMBORA NÃO TENHA SIDO ARROLADA PELA PARTE, ESTAVA PRESENTE NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. V.U. - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 578) 9000023-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 935 0295786-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Josenildo Jose da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unanime, deram provimento ao agravo para anular a r. sentença agravada e declarar a prescrição da falta disciplin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1332 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA e PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ADRIANO RICARDO CLARO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA