Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1401 Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 299; 663) 9000010-03.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson Pereira Balula - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1229 9000404-49.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Juliana Cristina Basilio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mantida a condenação da apelante, deram parcial provimento ao recurso para reduzir suas penas pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1186 provimento ao recurso tão só para alterar o regime prisional para o semiaberto. V.U. - Advogado: LINCOLN JOSE GUIDOLIN (OAB: 232242/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0455928-22.2010.8.26.0000 (990.10.455928-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1697 DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. ANGÉLICA DE ALMEIDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, PAULO ROSSI, ÁLVARO CASTELLO e AMABLE LOPEZ SOTO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PAULO JURICIC, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1503 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1673 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SALLES ABREU, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CRISTINA GUILHERME DE ALMEIDA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE SOUZA, PAIVA COUTINHO, PAULO ROSSI e AMABLE LOPEZ SOTO. PRESENTE, AINDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1490 7015865-02.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães Agravante: Ederson Antonio da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, para cassar a decisão que indeferiu o pedido de livramento condicional, datada de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 801 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1330 por vício na formulação dos quesitos, determinando seja o apelante novamente levado a Júri, prejudicada a análise do mérito recursal. v.u. - Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 294) 9000257-09.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 932 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. ANGÉLICA DE ALMEIDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, BRENO GUIMARÃES e PAULO ROSSI. COMPARECEU CONVOCADO