Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 980 993.08.044958-9 (01222649.3/3-0000-000) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Willerson Adenal dos Santos - Apelante: Samuel Mourão - Apelado: Ministerio Publico DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE SAMUEL MOURÃO, A FIM DE REDUZIR AS REPRIMENDAS A ELE IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1878 Rossi - Apte/Apdo: Damião Luis da Silva e outros - Apte/Apdo: Joseano Ferreira de Oliveira e outro - Apte/Apdo: Pedro Junior Araujo dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo Defensivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso Ministerial apenas para impor o regime semiaberto em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1661 MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, PAULO ROSSI, ÁLVARO CASTELLO e AMABLE LOPEZ SOTO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1323 Peticionário: I. A. G. M. - Por maioria de votos, deferiram a revisão, para reduzir a pena do peticionário a seis (6) anos, nove (9) meses e vinte (20) dias de reclusão, mais trinta e três (33) dias-multa, alterado o regime prisional para o semiaberto, e por consequência, também se reduz a pena do corréu Emerson Wagner d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1220 Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 902 0181212-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães Agravante: Alessandro Patricio de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, para cassar a decisão recorrida, datada de 29/05/2012, que indeferiu o pedido de livramen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1253 em embargos de declaração para sanar a omissão apontada. V.U. - Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 921 - Advogada: Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) (Fls: 83) 9000033-08.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Arão Silva de Paula e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso de Arão Silva de Paula e Robson Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1078 9281103-14.2008.8.26.0000 (990.08.117991-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE GILSON PEREIRA DA SILVA, PELA PRESCRIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1036 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. ANGÉLICA DE ALMEIDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES O