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pressuposto de desenvolvimento valido - Página 158

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1.628 resultados encontrados para pressuposto de desenvolvimento valido - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/03/2016 - Pág. 607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 607 Nos termos dos artigos 1043 e 1044 do Código de Processo Civil, perfeitamente possível o inventário conjunto. Confira nesse sentido: “Não podem existir dois processos distintos de inventário, quando são os mesmos bens a serem conferidos aos herdeiros” (RT 677/120). Assim sendo, diante da notícia de que

TJSP 22/09/2016 - Pág. 1833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1833 Processo 0000205-04.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Metalurgica Justi Ltda - Gadu - Saneamento Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Correge

TJSP 09/09/2014 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1762 Serviço - Fazenda Nacional - Unicol Locadora de Bens Móveis Atual Denominação de Unicol Produtos de Borrachas Ltda - BRB Borracha Reciclada Brasileira Industria e Comercio Ltda - Para possibilitar o atendimento do que foi requerido a fl.139, o(a) exeqüente deverá juntar aos autos calculo atualizado e

TJSP 21/05/2012 - Pág. 1018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1018 MARTINS S/A IMPORTADORA EXPORTADORA X MAURO ANTONIO LEMES - ME - Proc. nº 846/08 VISTOS. 1. Na verdade, o executado não foi citado até a presente data, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 240. Nesse sentido, a citação constitui pressuposto de desenvolvimento valido e regular do processo, sem a

TJSP 22/08/2016 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2830 - Proeste Tupã Comercio de Veiculos e Peças Ltda - Vistos.Não há que se falar em ilegitimidade passiva da ré, uma vez que os fatos narrados na petição inicial e sua fundamentação juridica envolvem discussão de êxito, ou não, sobre serviço prestado pela ré, a justificar, nos termos da teoria da

TJSP 10/10/2016 - Pág. 609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 609 identificada nos autos, moveu Ação de reintegração de posse c.c. perdas e danos em face de ROSEMEIRE DE LUNA SILVA, igualmente qualificada. Aduziu em síntese, a autora é legitima possuidora do lote 17 da quadra 48, do loteamento denominado Centro Residencial Arujá devidamente registrado na matrícula 13.

TJSP 30/10/2014 - Pág. 421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 421 em julgado da sentença. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/ SP) Processo 0003991-58.2014.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Multipell Comércio de Embalagens Ltda - EPP - Negreira Industria e Comercio de Artefatos Plas

TJSP 04/12/2012 - Pág. 948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 948 que em caso de morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Na hipótese, em que pese as herdeiras da embargante tenham sido pessoalmente intimadas, nos termos do artigo 1055 do Código de Processo Civil, deixaram transcorrer o prazo in albis, sem qualqu

TJSP 10/11/2010 - Pág. 1584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1584 da extinção da execução, eventual penhora e nomeação de depositário ficam por esta levantados, não havendo necessidade da lavratura de quaisquer termos. Eventuais custas em aberto ficam a cargo dos executados. Honorários já acordados. Com relação a diligência do Oficial de Justiça não utilizad

TJSP 27/08/2010 - Pág. 1369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1369 582.01.2008.001587-8/000001-000 - nº ordem 678/2008 C - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - GUIOMAR PAIM DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (NOS TERMOS DO ART.12 DA RESOLUÇÃO Nº 559/2007, DO C.J.F., OS CREDORES SÃO CIENTIFICADOS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO FLS

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