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pressuposto de desenvolvimento valido - Página 160

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1.628 resultados encontrados para pressuposto de desenvolvimento valido - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 16/05/2012 - Pág. 858 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 Nº 4391-7/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF012525 - ELIANE DE FREITAS SOARES. R: RICARDO MACIEL DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FL. 22: DECISAO - Instrua a inicial com documento de gravame do veículo, junto ao DETRAN/DF, objeto do contrato firmado entre as partes, a teor do disposto no parágrafo 10º, do artigo 1º do Decreto-Lei 911/69, FAZENDO CONSTAR O NO

TJSP 22/06/2022 - Pág. 4557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4557 procedimento ao recolhimento da taxa pela parte autora em (5) dias. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da a

TJSP 07/02/2022 - Pág. 990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 990 Processo 1000860-34.2021.8.26.0297 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Fernanda Cristina Bena da Silva - VISTOS. Por ocasião da contestação, os réus ofertaram impugnação aos beneficios da assistência judiciaria concedidos à autora FERNANDA CRISTINA BENA DA SILVA, sustentan

TJSP 20/04/2018 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2127 R$ 150,00.Condeno, também, o réu Instituto Nacional do Seguro Social INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento (10%), por força da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça.A presente Sentença servirá como OFÍCIO a autarquia para a implementação do beneficio a qual

TJSP 24/07/2017 - Pág. 3078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 3078 Aparecida de Godoy - - Rosimeiry Vilela Bonfim - - Helena Dias de Souza - Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Turistica de Tupã - - Procurador da Fazenda do Estado de Sao Paulo - - ‘União - Fazenda Nacional - A falta de registro imobiliário inaugural no CRI de Tupã, o qual informa bem esse fato

TJSP 04/09/2013 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1528 que instruíram a inicial para eventual conferencia. Int. na pessoa do(a)(s) Advogado(a)(s). 6- Não sendo ofertado rol de testemunhas no prazo assinalado, a prova estará preclusa e, havendo desistência pelo requerido quanto ao depoimento pessoal da parte autora, a serventia liberará das agendas a audiên

TJSP 15/02/2011 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 1794 a R$ 25,00, totalizando R$ 50,00, a ser recolhido ao Fundo Especial de Despesa (FEDTJ) em guia própria, código 110-4. ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/SP 227364 582.01.2008.002720-0/000000-000 - nº ordem

TJSP 21/06/2010 - Pág. 1053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 1053 BANCO DO BRASIL SA r. sentença de Fls. 50/54 -: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito por MARCOS PAULO DE SOUZA contra o BANCO DP BRASIL S/A, condenando-o no pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de juros legais a partir da citação e correção monetária pela

TJSP 18/10/2010 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1560 não havendo necessidade da intimação pessoal da parte pois, sendo a citação inicial pressuposto processual de constituição, inviabiliza-se o seu prosseguimento de forma indefinida. A ação foi distribuída em 13 de janeiro de 2010 e até então os executados não foram citados por desídia do autor,

TJSP 27/10/2010 - Pág. 1732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1732 parcial no prazo mencionado, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante (parágrafo 4º do artigo 475-J do CPC), bem como que poderá, somente após segura a execução, ofertar impugnação e atentando ao disposto no artigo 475-L do CPC. 6Com ou sem manifestação do(a) devedor(a), publicando o nece

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