10.001 resultados encontrados para pressupostos de desenvolvimento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938 Processo : 0456609.65.2014.8.09.0051 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) ITAU UNIBANCO S/A 60.701.190/2004-56 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) RAIMUNDO NONATO DINIZ RODRIGUES 234.573.174-53 Ó r g ã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5676 extinção prematura do feito, uma vez que estará caracterizada a ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, inclusive, dispensando-se a necessidade da intimação pessoal da parte Autora para que venha a atender ao mandamento judicial, nos termos do §3º, do art. 485, do CPC. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5221 Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC c/c artigo 769 da CLT, em virtude da ausência de um dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso do requerente e do recurso do réu. Item de recu
TJDFT 24/09/2018 - Pág. 1958 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 do Processo: Rescisão / Resolução (10582) Decisão Rejeito a impugnação da segunda requerida ao benefício da justiça gratuita concedido à parte requerente, considerando que foi concedido em estrita observância aos documentos comprobatórios de sua miserabilidade. A parte requerente juntou documento de ID nº 16563761, o qual evidencia a sua hipossuficiência. Diante do exposto, o benefício
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 804 140 requerente não acudiu à decisão, deixando escoar o prazo legal sem efetuar o depósito determinado. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a promovente esquivou-se de atender à decisão de fls. 52/53 dentro do prazo estipulado. Assim, não há como dar prosseguimento à ação sem que se verifique pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. De fat
TJDFT 23/09/2015 - Pág. 1278 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 partes instadas a especificarem provas que pretendiam produzir, manifestaram-se para dizer que não tinham interesse na dilação probatória (fls. 272 e 273-274). Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente. O feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas ou
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1852 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 N. 0701052-61.2018.8.07.0010 - MONITÓRIA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: DSL COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME. R: ELIAS TEIXEIRA DA FONSECA. R: JAMES HERBERT LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF31342 - MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número d
Edição nº 185/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico. Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual declaro-o saneado. Eventual prova documental superveniente poderá ser j
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 1310 28.2014.5.03.0171. Registre-se a suspeição no sistema informatizado." Destinatário: CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE Intimação Processo Nº ConPag-0010005-59.2014.5.03.0171 Relator ADRIANO ANTONIO BORGES CONSIGNANTE CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE ITABIRA ADVOGADO MARIA DO ROSARIO MESQUITA ABREU(OAB: 148895) CONSIGNATÁRIO VALDIRENE APARECIDA
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 1471 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de um CONSIGNANTE: CAFE E BAR SIRI LTDA - EPP dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular (artigo 485, CONSIGNATÁRIO: PEDRO PAULO RODRIGUES MARTINS incisos IV e VI, do NCPC/2015). Ressalto que o valor da causa deverá ser adequado ao importe DESPACHO