10.001 resultados encontrados para pressupostos de desenvolvimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 26962 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decide-se EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC c/c artigo 769 da CLT, em virtude da ausência de um dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 104768
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2317 210.01.2010.001288-3/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Interdição - IRLEI APARECIDA FERREIRA REZENDE X APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA DE REZENDE - Nota de Cartório: Autora, manifestar sobre laudo médico pericial de fls. 30. - ADV EDVALDO BOTELHO MUNIZ OAB/SP 81886 210.01.2010.001379-7/000000-000 - nº ordem 6
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2294 210.01.2009.002251-0/000000-000 - nº ordem 1015/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CAMPOFERT GUAIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS X GILMAR BALDO E OUTROS - Nota de cartório: Autora. Ciência sobre a certidão supra (...apesar de devidamente intimada sobre o de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 998 - acesso em 24/07/2020 às 16:20:56 - data e hora de Brasília. Dito isso, torno sem efeito os despacho de fls. 37 e 43, e considerando a natureza da relação jurídica deduzida em Juízo, determino a intimação do promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, habilitar os sucessores nas relações obrigacionais dos demandados, qualificando-os, sob pena de extinção do feito s
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2209 inertes. Ausentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular dos processos. Isso posto, julgo extintos os processos 1000011-89.2018.8.26.0322, 1000012-74.2018.8.26.0322, 100752-32.2018.8.26.0322, 1000870-08.2018.8.26.0322, 100126415.2018.8.26.0322 e 1001265-97.2018.8.26.0322. 5. Outras deliberaçõe
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 286 Custas pela parte reclamante, em R$600,00 calculadas sobre o RECLAMADO(A)/CONSIGNATÁRIO: FABIO DA SILVA CRUZ Notificação Notifiquem-se as partes. Processo Nº RTOrd-0000212-47.2016.5.13.0010 AUTOR RONALDO DA COSTA MELO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP ADVOGADO RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR(OAB: 14019/PB) Inti
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938 Processo : 0346464.05.2015.8.09.0051 Nome Promovente(s) BANCO BONSUCESSO S/A Nome Promovido(s) ESTADO DE GOIAS Tipo de Ação / Recurso Procedimento Comum Relator Des. FAUSTO MOREIRA
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8975 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9f4ffe PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO Julgo EXTINTA a EXECUÇÃO, eis que inexistentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Decorrido o prazo, arquivem-se. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 489 adentrar na discussão quanto à tipificação da conduta de Gerson de Sousa Rocha, penso ser possível a concessão de liberdade provisória, desde que cumulada com medidas cautelares, sendo estas suficientes à preservação da integridade física da vítima e à garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.Assim, como medidas cautelares em desfavor do flagranteado,
TJDFT 18/07/2016 - Pág. 1675 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Nº 2014.10.1.009355-8 - Procedimento Comum - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF034381 - Carlos Alberto Miro da Silva Filho. R: CLEUZA FELIPE DA SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Não há questões preliminares pendentes de apreciação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Concorrem as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo,