10.001 resultados encontrados para pressupostos de desenvolvimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 931 mediante recibo e anotação da extinção e n. do processo (NSCGJ, Prov. 50/89, Capítulo II, item 108, 2ª parte, acrescido pelo Prov. CGJ 36/07). Anote-se a extinção dos autos no sistema (NSCGJ, Prov. 5089, Capítulos II, item 189.3, IV, subitem 12.2.1 e Comunicado CG 58/09, DJE 09.02.09). Transitada
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 947 Processo 0006328-71.2014.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ ANTONIO MARCELINO - Vistos. Trata-se de ação cujo objeto é rever Cláusulas de Contrato celebrado com Instituição Financeira para obtenção de Empréstimo Consignado à aposentado e ou pensionista
TJDFT 02/02/2018 - Pág. 1733 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 N. 0701865-25.2017.8.07.0010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ESCUNA COMERCIAL DE CONFECCOES E CALCADOS EIRELI ME. A: HAROLDO RAMOS DA SILVA. Adv(s).: DF48717 - THAIS GONCALVES RODRIGUES. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF21822 - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO, DF27091 - PAULO CEZAR MARCON. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de
TJDFT 11/09/2015 - Pág. 1323 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 outras provas. Tanto mais que as questões de fato estão esclarecidas por prova documental e os pontos controversos se situam no discurso jurídico. Façam-se os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 16/06/2015 às 15h19. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito. Nº 2014.07.1.040209-9 - Procedimento Ordinario - A: SIDNEI AFONSO MOTA. Adv(s).
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 933 documentos que instruíram a exordial. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.. - ADV: GABRIEL MARTINS DE GOUVEIA (OAB 182329/SP) Processo 0005903-44.2014.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JESUS DIONIZIO BANCO ITAU - Vistos. Trata-se de ação cujo objeto é Rev
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 957 para obtenção de Empréstimo Consignado à aposentado e ou pensionista da Previdência Social. Diante de inconsistências e atendendo à recomendação do Colendo Conselho Superior da Magistratura aplicado à casos análogos, determinou-se ao autor aditar à exordial, instruindo-a com documentos que in c
TJDFT 22/05/2018 - Pág. 2323 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 comprovação de fato superveniente. DO SANEAMENTO O juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico. Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual declaro-o saneado. Nã
TJDFT 11/09/2015 - Pág. 1325 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 requerendo o julgamento antecipado da lide (fl. 218). Não houve manifestação dos réus. Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente. O juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídic
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1048 Com o retorno das atividades processuais presenciais, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1003136-12.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 26968 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decide-se EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC c/c artigo 769 da CLT, em virtude da ausência de um dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 104768