227 resultados encontrados para prestar as informa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 N 162197-40.2017.8.09.0175 (201701621970) INFRACAO PENAL: ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI N 8.137/90, POR 31 VEZES JUIZA DE DIREITO: M ARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA: GESCE CRUVINEL ACUSAD O: ALECYA BORGES SILVA COELHO AUSENTE ADV.: DR. CRISTIANO DE FREI TAS TOCANTINS OAB/GO N 17.638 AUSENTE ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE A ACUSADA, APESAR DE INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NTO DE VERBA HONORARIA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR D A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CPC. FINALMENTE, CON SIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, D EIXO DE DETERMINAR O REEXAME NECESSARIO DA PRESENTE SENTENCA, ANT E OS VALORES DA CONDENACAO. POR FIM, CONCEDO, DE OFICIO, A ANTECI PACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS N 504/03 PROTOCOLO N 200300843199 DESPACHO ENTENDO QUE A PR OVA PERICIAL SERA NECESSARIA A ELUCIDACAO DOS FATOS. ASSIM, DEFIR O O PEDIDO DE FL. 114, DESTITUINDO O PERITO NOMEADO A FL. 106 E N OMEANDO, PARA A REALIZACAO DA PERICIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS D OCUMENTOS COLACIONADOS A INICIAL, O SR. VALDIR CORREA DE MORAES, CRC/GO 11.888, COM ENDERECO PROFISSIONAL A AV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: A ) IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE SEGU RADO ESPECIAL RURAL, (DIB: 24/09/2015 FLS. 26), NO VALOR DE UM SA LARIO MINIMO, DEVENDO, CONTUDO, SER GARANTIDO EVENTUAL DIREITO DE TERCEIROS, CONFORME DETERMINA A LEGISLACAO EM VIGOR. B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA DATA DO INICIO DA INCAPACIDADE (01/10/2014), COM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS D O MANUAL DE CALCULOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2009; A PARTIR DE 01/ 07/2009, INCIDIRA APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F , DA LEI N 9.494/97, COM A REDACAO CONFERIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. DE IGUAL MOD O FIXO MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ARBITRAD O EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NA HIPOTESE DE DESCUMPRIMENTO DA ALIN EA A. SEM CUSTAS. CONDENO O INSS EM HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VA LOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 GAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DESDE A DATA DA INCAPACIDADE RECONH ECIDA NA PERICIA MEDICA (DIB 23/03/2013) ATE A DATA DO INICIO DO PAGAMENTO POR TUTELA (18/07/2014), DEVENDO OS JUROS MORATORIOS E CORRECAO MONETARIA SEREM CALCULADOS NOS TERMOS DO MANUAL DE CALCU LOS DA JUSTICA FEDERAL. C) DIP: 10/08/2017. D) DCB: 09/08/2019, D EVENDO O INSS CONVOCAR PARA NOVA PERICIA ANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AZO RECURSAL, REGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA. PROCEDIDA AS ANOTA COES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. EU, __________ ____ SECRETARIO, O DIGITEI. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIRE ITO DIVINA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) VALDIR EDUARDO DE BARROS OAB /GO 7372 PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 420337-72.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269 , I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEFIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ____ (KEICYANE COELHO OLIVEIRA), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO PROCURADOR DA PARTE AUTORA: NR. PROTOCOLO : 17695-17.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IVANILDE CORREIA DE PAULA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32884 GO - ANANDA INES ARAUJO ADV REQDO