227 resultados encontrados para prestar as informa - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ISTRE-SE OPORTUNAMENTE. APOS O DECURSO LEGAL, SEM RECURSO E SEM R EQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO, ARQUIVE-SE. EU, _______________ (RGS) , ASSISTENTE, DIGITEI O PRESENTE TERMO. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329856-91.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA RODRIGUES SOUSA CARLOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 157983-62.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MATILDES FRANCISCO FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA PARTE AUTO RA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. DE CONSEGUINT
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2283 Proceda a Secretaria à retirada do feito da pauta e reinclusão presencial, pelos motivos ali expostos. em nova data de audiência de instrução presencial. Mantidas as Proceda a Secretaria à retirada do feito da pauta e reinclusão determinações anteriores constantes do despacho de id 030d7bb. em nova data de audiência de instrução presencial. Mantidas as D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV REQTE : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: A) CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL (DIB: 18.07 .2016 ASSINANDO-LHE PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS V ENCIDAS A PARTIR DO REQUERIMENTO, RESPEITADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 /2014 FLS. 73); B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PA RTIR DO REQUERIMENTO, COM JUROS E CORRECAO MONETARIA A SEREM CALC ULADOS DE ACORDO COM O MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. SEM CUSTAS. CONDENO O INSS EM HONORARIOS ADVOCATICIOS NO TOTAL DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO BENEFICIO. DEFIRO O S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 22629 GO - CELSO YUTAKA HASHIMOTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONCEDER AO AUTOR GERALDO DIVINO DA SILVA O BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM (01) SALARIO-MINIMO, DESDE A DATA DO REQUERIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 CULPAVEL E MERECE REPROVACAO. O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMEN TO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. O ACUSADO E PRIMARIO. O ACUSADO POSSUI PENDORES PARA A PRATICA D E CRIMES. NAO HA INFORMACOES SOBRE SUA CONDUTA SOCIAL. AS CIRCUNS TANCIAS FICARAM RESTRITAS AO TIPO PENAL. OS MOTIVOS DECLARADOS NA O FAVORECEM O ACUSADO. A VITIMA NAO CONCORR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO E XTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269 , I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAEM A S PARTES INTIMADAS. INTIME-SE O INSS POR REMESSA DOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO JA REFERIDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. SEM CUSTAS. CONDENO O INSS EM HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLI CADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS, O INSS VIA REMESS A. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 PELO IPCA-E. C) DIP: 10/08/2017. CONCEDO A ANTECIPACAO DOS EFEIT OS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERIDO BENEFICIO SEJ A IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO JA REFERIDO PR AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. DE IGUAL MOD O FIXO MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ARBITRAD O EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NA HIPOTESE DE D