227 resultados encontrados para prestar as informa - data: 07/08/2025
Página 22 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (DIB: 21.07.2016 DIP: 15.02.2017) ASSINANDO-LHE PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CON TAR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARC ELAS VENCIDAS A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (21 .07.2016), COM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO MA NUAL DE CALCULOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2009
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 36130 GO - ELCIO FERNANDES PINHO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO NA INICIAL PARA CONDENAR O INSS A RESTABELCER O BENEFI CIO DE AUXILIO DOENCA A PARTE AUTORA COM O PAGAMENTO DE REMUNERAC AO A SER APURADA (RMI A CALCULAR), DEVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 UDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E OUVIDA TEST EMUNHAS, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE: SENTENCA A PARTE AUTORA PLEITEIA A CONCESSAO DE PENS AO POR MORTE RURAL, MEDIANTE RECONHECIMENTO DE DEPENDENCIA ECONOM ICA EM RELACAO AO INSTITUIDOR, SEGURADO ESPECIAL. E O RELATORIO. DECIDO. DAS PRELIMINARES NAO HA. DO MERITO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: A ) IMPLEMENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE SEGU RADO ESPECIAL - RURAL, (DIB: 26/4/2017, FL. 11), NO VALOR DE UM S ALARIO-MINIMO, CANCELANDO-SE O BENEFICIO ASSISTENCIAL DE LOAS IDO SO A PARTIR DA DIB, DEVENDO A AUTARQUIA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 MENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NO VALOR A SER APURADO (RMI A CALCULAR), A PARTIR DA CESSACAO DO BENEFICIO AUXILIO DOENCA PREVIDENCIARIO, OU SEJA, DIB: 07/09/200 8 FL.225, ASSINANDO-LHE PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTA R DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCEL AS VENCIDAS A PARTIR DA CESSACAO DO BENEFI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) / PREPOSTO(A) DO I NSS: MELQUIZEDEK SANTOS DA SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACA O, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 30/10/2014, NA CIDADE E COMARCA DE SERRANOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, REINALDO DE OLIVEIRA DUTR A, COMIGO, ADIANTE NOMEADO(A) E ASSINADO(A)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 716 PROCESSO: 00017874120178140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: A¿o Penal - Procedimento Sumar¿simo em: 03/05/2021---AUTOR DO FATO:ARNALDO QUARESMA DE LIMA VITIMA:A. C. DENUNCIADO:GILVANDRO VASCONCELOS DOS SANTOS. Autos n¿.: 000178741.2017.8.14.0701 Autores do fato: ARNALDO QUARESMA DE LIMA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿GILVANDRO VASC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 IMO POR MES, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINSITRATIVO (DIB:06/10/2 009 DIP:25/11/2015) ASSINANDO-LHE PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIA S, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (06 /10/2009), COM INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO MA NUAL DE CALCULOS DA JF, ATE O DIA 30/06/2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1333 n?o encontram amparo legal para serem consideradas como elementos de prova, e muito menos para uma condena??o. (...) Verifica-se, portanto, que n?o h? sequer como apontar, com a seguran?a que o processo penal exige, que a pessoa de alcunha ?Mixaria? trata-se do apelado Gilson Ribeiro da Silva, assim como n?o foi poss?vel a identifica??o da pessoa identificada como ?Tapira?. Desse modo, tenho que agiu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2353 deve ser decidida prioritariamente por meio de acordo dos pais, sempre no melhor interesse da crian?a, dando prioridade para a guarda compartilhada. ? o que determina o art. 1.584, ?? 1? e 2? do C?digo Civil, verbis: Art. 1.584... ? 1? Na audi?ncia de concilia??o, o juiz informar? ao pai e ? m?e o significado da guarda compartilhada, a sua import?ncia, a similitude de deveres e direitos atribu?dos