Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 3ª Turma Criminal DECISÃO N. 0704405-42.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JOAO PAULO DALE COSTA E SILVA. Adv(s).: MG83123 - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, MG140897 - ULISSES MOURA DALLE, MG151662 - ALEXANDRE FONSECA MONTEIRO DE CASTRO. A: BRUNO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ULISSES MOURA DALLE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALEXANDRE FONSECA MONTEIRO DE CAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6455 ciência ao Ministério Público. Designo julgamento do réu Lucas Alexandre Pena Novikobas para o dia 28 de março de 2023, às 10h00min, devendo o cartório proceder as notificações e requisições necessárias. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP) Processo 0012141-10.2017.8.26.0405 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2860 da custodia cautelar, a prisão preventiva deve ser mantida, como já fundamentado anteriormente às fls. 662, 894, 1116/1117 e 1249. Tornem os autos em 85 (oitenta e cinco) dias para nova apreciação e reanálise da necessidade de manutenção da custódia cautelar, se caso. Ciência às partes. - ADV: EDSON DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3080 Nº 2145827-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibaté - Agravante: Facta Financeira S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Agravado: Antonio Candido Pereira - 1. Recebe-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 391 Dra. Jennifer Gonçalves Brocco pelo acusado Robert Alberto Aparecido deferindo os benefícios da assistência, diante da declaração de hipossuficiência juntada, anote-se; Página 143, Dra. Vanessa Turolla Alves Cardoso pelo acusado João Vitor Barbosa. Acusados citados às páginas 122 João Vitor e 130 Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1018 eis que praticado sem violência/grave ameaça à pessoa, a eles são cominadas penas superiores a 4 anos de reclusão. Em que pese ser primário, ao que consta dos autos o autuado estava na posse de veículo de origem espúria e vinha desenvolvendo essa atividade de forma reiterada, subtraindo e conduzindo veículos de origem esp�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1320 Lei 12.736, de 30 de novembro de 2012, e levando em linha de conta que o réu encontra-se preso há mais de cinco meses, hei por bem fixar-lhe o REGIME SEMI-ABERTO, considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei n° 8.072/90; isto porque o crime foi praticado mediante grave ameaça, exercido através de

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 liberdade, com expedição do alvará de soltura. É o relatório. Passo aos fundamentos. Não há que se cogitar de nova apreciação do pedido, uma vez que o Habeas Corpus já foi julgado pelo órgão colegiado, não havendo previsão legal ou regimental para pedido de reconsideração. A respeito das atribuições do Relator, dispõe o art. 89, inciso III, do Regimento Interno deste Tribunal de Just

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referido investigado, também conhecido pelas alcunhas de “Canela” ou “Panela”, foi identificado como sendo o principal COORDENADOR do grupo criminoso cuja liderança foi atribuída a pessoa de José Aparecido Récio, vulgo “Cromado”. Sua função, a semelhança daquela desenvolvida por Valdeir Teixeira de Souza no “Grupo do Terifran”, era repassar aos demais integrantes do grupo criminoso as ordens emanadas do líder “Cromado” sobre os horários de saída de cargas com produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 279 CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP), VALDIR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 98350/SP), THAIS FERNANDA DE ARAUJO SOUZA (OAB 316028/SP) Processo 1007298-62.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.M.S. - K.K.T.S. - Vistos. W.M.S. ajuizou ação de oferta de alimentos em fa