41 resultados encontrados para pretexto de corrigir suposta ilegalidade - data: 02/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 401 DE REMUNERAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO.A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DA AUTORA OCORREU COM A LEI N. 836/97. A CONTAR DA VIGÊNCIA DA ALUDIDA LEI E CONSIDERADOS O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS E DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, APENAS EM AGOSTO DE 2015, NÃO MAIS TEM LUGAR A PRETENDIDA REVISÃO DA REMUNERAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 702 Nº 1004669-75.2017.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fernando Aparecido Xavier - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Pela sucumbência, arcará a parte recorrente com os
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 702 Nº 1004669-75.2017.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fernando Aparecido Xavier - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Pela sucumbência, arcará a parte recorrente com os
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 702 Nº 1004669-75.2017.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fernando Aparecido Xavier - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Pela sucumbência, arcará a parte recorrente com os
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1164 EXTINÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PROVA PERICIAL. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Simone Regina Pereira (OAB: 330564/ SP) - Mayara Venturini Vidal (OAB: 331179/SP) - Marcia Adriana Florencio (OAB: 320315/SP) - Celso de Fari
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 268 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 433 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000040-95.2015.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Recorrente: CELINA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “PROCESSUAL CIVIL E ADMI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 404 Sertãozinho - Recorrida: Valéria Regina Alberani Soares - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Deram provimento ao recurso. V. U. - “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV.. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL RECONHECIDA. O TÉRMINO DA INCORPORAÇÃO DOS 11,98%, OU D
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1106 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 24
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 433 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000040-95.2015.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Recorrente: CELINA APARECIDA RIBEIRO ARAUJO - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “PROCESSUAL CIVIL E ADMI