Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 GADA DRA. MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/GO N 39.697, QUE NA OPORTUNIDADE SOLICITOU A JUNTADA DE CARTA DE PREPOSTO, PROCURACA O E SUBSTABELECIMENTO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. ABERTA A UDIENCIA, O MM. JUIZ CONSULTOU AS PARTES SOBRE UM POSSIVEL ACORDO , O QUAL RESTOU INFRUTIFERO, SENDO QUE A REQUERIDA MANIFESTOU SER IMPOSSIVEL AJUSTAR QUALQUER ACORDO NO MOMENT

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NO A AUDIENCIA PARA O DIA 27 DE MARCO DE 2 019, AS 15:00, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR, COM ANTECEDENCIA RAZOAVEL, AS INTIMAC OES/REQUISICOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO, FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA POR ESTE TERMO E LEMBRANDO QUE A TESTEMUNHA SUBS T ITUIDA COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 3239-14.2018.8.09.01

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 RAGRAFO UNICO DO ART. 115 DO CPC, ELUCIDANDO QUE NOS CASOS DE LIT ISCONSORCIO PASSIVO NECESSARIO, O JUIZ DETERMINARA AO AUTOR QUE R EQUEIRA A CITACAO DE TODOS QUE DEVAM SER LITISCONSORTES, DENTRO D O PRAZO QUE ASSINAR, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. SENDO ASSI M, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E, EM ATENCAO AO QUE DISPO E OS ARTS. 10 E 115, PARAGRAFO UNICO, AMBOS

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O DA ANTECIPACAO DA TUTELA E IMPRESCINDIVEL QUE HAJA PROVA APTA A COMPROVAR A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES. NAO PREENCHIDO TAL RE QUISITO, A MEDIDA QUE SE IMPOE E O INDEFERIMENTO DA LIMINAR. ADEM AIS, A LEI 8.437/92, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDIDAS CAUT ELARES CONTRA ATOS DO PODER PUBLICO, PREVE QUE NAO SERA CABIVEL L IMINAR QUE ESGOTE, NO TODO OU EM QUALQUER P

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O OBRIGATORIO (DPVAT). PELO DESPACHO DE FLS. 40 ESTE JUIZO DETERM INOU A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVA R SUA INSUFICIENCIA FINANCEIRA, COMPLEMENTAR A INFORMACAO COLIGID A AOS AUTOS SOBRE O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO J UNTO COM A SEGURADORA, ALEM DE EMENDAR O PEDIDO E O VALOR DA CAUS A EM CONFORMIDADE COM O MAXIMO PREVISTO PARA

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MEDIDA. A PROPOSITO, IN VERBIS: ART. 273. O JUIZ PODERA, A REQUE RIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E: I - HAJ A FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; ACE RCA DA PROVA INEQUIVOCA, FREDIE DIDIER JR.

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ALOR FIXO DE R$ 5.000,00 COM RELACAO AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS . VISLUMBRO QUE HOUVE EXCESSO DE EXECUCAO NO TOTAL DE R$ 275.498, 87, NOS TERMOS APRESENTADOS PELA PARTE EXECUTADA. SENDO ASSIM, O ACOLHIMENTO DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE. OUTROSSIM, CONFORME DISPOE O ART. 85, 1, DO CPC, SAO D EVIDOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NA RECONVENCA

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ACUSADO : JOSE CLAUDIO FACUNDO SILVA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. CEDICO E QUE O LIVRAMENTO CONDICIO NAL E O BENEFICIO QUE PERMITE AO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS A LIBERDADE ANTECIPADA, CONDICI ONAL E PRECARIA, DESDE QUE CUMPRIDA PARTE DA REPRIMENDA IMPOSTA E SEJAM OBSERVAD

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 CESSO LICITATORIO PARA DAR LISURA AOS EMPENHOS DOS PRESENTES AUTO S. A SEGUIR, AS PARTES MANIFESTARAM NAO TER INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS, PUGNANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO QUE A LEI N 12.153/09, EM SEU ART. 7, PREVE QUE NAO HAVERA PRAZO DIFERENCIA DO PARA A FAZENDA PUBLICA, E CONSIDERANDO O DI

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 CAO CIVEL. AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. REAJUSTE SALARIAL. APLICA BILIDADE DA LEI MUNICIPAL N 934/2013. REVISAO DE VENCIMENTOS PELO PODER JUDICIARIO. INADMISSIBILIDADE. SUMULA 339 DO STF. AUSENCIA DE FATO NOVO. PREQUESTIONAMENTO. 1- O ARTIGO 37, INCISO X, DA CO NSTITUICAO FEDERAL DETERMINA QUE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES SOM ENTE PODERA SER FIXADA, OU ALTERADA POR LE