Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 566/93, CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL SOMENTE PARA ALGUNS CARGOS, DE NTRE OS QUAIS NAO ESTAO INCLUIDOS OS DOS REQUERENTES. II E PERFEI TAMENTE POSSIVEL QUE O PODER PUBLICO, NO EXERCICIO DE SUA AUTONOM IA E INDEPENDENCIA, CONFIRA REAJUSTE SALARIAL A DETERMINADA CATEG ORIA DE SERVIDORES, SEM QUE TENHA QUE BENEFICIAR A TODOS QUE ESTA O VINCULADOS A ADMINISTRACAO. III - O AR

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 S. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A INI CIAL, CONSIGNANDO QUE A DEMANDA TRAMITARA PELO RITO ORDINARIO, VE Z QUE NAO SE TRATA DE PROCEDIMENTO QUE COMPORTA APLICACAO DE RITO ESPECIAL. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE SE TRATA DE ANTECIPA CAO DE TUTELA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR SE TRATAR DE TUTEL

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERENTE REQUERIDO : PETRO RIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS MATEUS FELIX LOPES ADV REQTE : 31376 GO - FERNANDA DE JESUS BARBOSA 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV REQDO : 49855A GO - ELIANE FONSECA DE ARAUJO 30531 GO - PAULA CAROLINA CARDOSO 39697 GO - MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE SANTA C

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 RMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA PRE CATORIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS A COMARCA DE PIRES DO RIO-GO, INSTRUINDO-SE COM OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEI S; V- NAO PODERA SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; VI DEVERA EXERCER ATIVIDADE LABORAL LICITA COMPROVANDO-A NO PRAZO DE 30 (T RINTA) DIAS; VII- DEVERA DOAR UM FOGAO NOVO,

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 RECLAMATORIA TRABALHISTA BRENNER WILLIANS GOMIDES GOMES ESTADO DE GOIAS 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA 43915 GO - GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO ADV REQDO : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROFERIDA NOS A UTOS DE ACAO RECLAMATORIA TRABALHISTA MOVIDOS POR BRE

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 9.0087, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ. DJE N 1463 DE 14/01/2014) . (GRITO MEU) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. AGENTE COMUNIT ARIO DE SAUDE. REAJUSTE SALARIAL. APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N 934/2013. REVISAO DE VENCIMENTOS PELO PODER JUDICIARIO. INADMI SSIBILIDADE. SUMULA 339 DO STF. AUSENCIA DE FATO NOVO. PREQUESTIO NAMENTO. 1- O ARTIGO 37, INCISO X, DA CON

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE DE S ANTA CRUZ DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, SALA D AS AUDIENCIAS, AS 09:30 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXM. SR . DR. NIVALDO MENDES PEREIRA MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A HORA DESIGNADA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PORTEIRA DOS AUDITORIOS QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 MINISTRO FERNANDO GONCALVES, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/03/2004 , DJ 05/04/2004, P. 273). AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPEC IAL. CITACAO. PESSOA JURIDICA. VALIDADE. RECEBIMENTO SEM RESSALVA . SUMULA 7/STJ. TEORIA DA APARENCIA. APLICACAO. SUMULA 83/STJ. 1. INVIAVEL A ANALISE DO RECURSO ESPECIAL QUANDO DEPENDENTE DE REEX AME DE MATERIA FATICA DA LIDE (SUMULA 7 DO

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TE A DATA DO ULTIMO DEPOSITO) E CORRECAO MONETARIA DE 26.10.12 AT E A PRESENTE DATA (JA QUE NAO EXISTE MAIS MORA, APENAS DIREITO A CORRECAO DA MOEDA). 4. ENCONTRADOS OS VALORES, OUCAM-SE AS PARTES . PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. 5. NADA MANIFESTANDO, EXPECA-SE A LVARA PARA LEVANTAMENTO A PARTE AUTORA, EM NOME DO CAUSIDICO, JA QUE DETEM PODERES PARA TANTO OU, HAVENDO PED

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 E DECLARACAO, INTERPOSTO POR ITAPEVA MULTICARTEIRA, CONTRA A SENT ENCA DE FLS. 169/170 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO. DECIDO. A REDACAO DO ARTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E BEM CLARA AO AFIRMAR QUE CABERA EMBARGOS DE DECLARACAO SOMENTE QUANDO HOUVER NA DECISAO JUDICIAL CONTRADICAO, OMISSAO E OBSCURIDADE. CONTUDO, NA PRATICA, A FINALIDADE