Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ======================================================

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 EGAIS O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENT E OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS ( FLS.5/14). QUANTO A FALTA DE REMESSA DE COPIA DO AUTO A DEFENSORI A PUBLICA, ANTE A SUA INEXISTENCIA NESTA COMARCA ENTENDO QUE A CO MUNICACAO DO FLAGRANTE AO PODER JUDICIARIO SUPRE O QUE DETERMINA O 1, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 LICITA. INSUCESSO. NAO HAVENDO PROVA DA LICITUDE DO BEM, MISTER SE FAZ A MANUTENCAO DE SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO. APELO CO NHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. - TJGO, APELACAO CRIMINAL 44311664.2011.8.09.0006, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/02/2013, DJE 1265 DE 18/03/2013. APELACAO CRIMINAL . TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. REDUTORA DO 4

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR A ACUSADA ELOISA GARCIA VILELA VIEIRA, BRASILEIRA, CASADA, INDUSTRIARIA, NASCIDA EM 22/05/1966, NATURAL DE GUAIRA, SP, FILHO DE ANTONIO LEITE VILE LA E DE ELZA MARIA GARCIA VI

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PA RA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO LUCAS ALVES DE PAIVA, RET RO QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 331 E 163, INC ISO III, NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DI RETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO C.P. PASS

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ILHO DE VARCILENE PIMENTA MACHADO E LEOMAR DIAS DE LIMA. DOSIMETR IA COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CPB, PASSO A DOSAGEM DAS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS AO SENTENCIADO, MANTENDO -ME FIEL A REGRA DA PROPORCIONALIDADE, CONSIDERANDO O INTERVALO E NTRE A PENA MINIMA E MAXIMA A SER OBSERVADA PELO JULGADOR(A) NA F IXACAO DA PENA BASE. DO CRIME DE ROUBO (AR

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. 7. DAS CUSTAS E HON ORARIOS ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA IS, POR SE TRATAR DE PESSOA DE PARCOS RECURSOS. FIXO OS HONORARIO S AO ADVOGADO NOMEADO EM 04 (QUATRO) UHD"S, A SEREM PAGAS PELO ES TADO DE GOIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE N 293/2003. 8. DO VALOR INDENIZAVEL DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VAL

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 52250-90.2015.8.09.0120 36 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA JULIANA MARTA SIQUEIRA 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMU LADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR A ACUSADA JULIANA MARTA SIQUEIRA N

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO J AELITON FERREIRA ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA S PENAS DOS ARTIGOS 297 E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL; E ABSOLVE-LO DA IMPUTACAO DESCRITA NO ARTIGO 298, DO C ODIGO PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CON STANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 SOCIAL DA RE; PERSONALIDADE: SEM MAIORES ELEMENTOS; MOTIVOS DO CR IME: DESCONHECIDOS; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PEN AL; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO DESFAVORAVEIS, CONSIDERANDO QUE O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS REPRESENTA UMA GRAVE AMEACA A SAUDE P UBLICA, UMA VEZ QUE CAUSA MALES IMENSURAVEIS QUE NAO SE LIMITAM A ESFERA FISICA E PSIQUICA DO INDIVIDUO, MA