Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NR. PROTOCOLO : 280847-08.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WANDER JUNIOR FRANCISCO MACHADO ADV REQTE : 19009 GO - PAULA SABBATINI DA SILVA LOBO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA O PREVENTIVA FORMULADO POR WANDER JUNIOR FRANCISCO MACHADO, AO PA SSO QUE MANTENHO A SUA

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DO-SE NOVA VISTA AO PARQUET, PARA FINS DE MISTER. SE NECESSARIO, OFICIE-SE REQUISITANDO SUA REMESSA. RETIRE-SE NOVA CAPA DOS AUTOS , BEM COMO SE ALTERE OS DADOS DO SPG, UMA VEZ QUE O CAMPO INFRACA O SE ENCONTRA INCORRETO. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 14 DE ABRIL DE 2016. KARINNE THORMIN DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N 600/2016 NR. PROTOCOLO : 62663-33

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE VI VE EM ESTADO DE ALERTA PARA PROTEGER OS SEUS FILHOS DOS MALEFICIO S DA DROGA. NO MAIS, O DELITO POE EM RISCO A SAUDE PUBLICA E, SAB E-SE, QUE DA PRATICA DO ILICITO EM PAUTA DECORREM INUMEROS OUTROS ; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, JA QUE

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ACUSADO : ADALBERTO DOURADO NEVES VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUN ITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O DENUNCIADO ADALBERTO D OURADO MENDES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. COM O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 OVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEI S; 2 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FO RNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALI ZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 3 - COMUNICAR A CO NDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL,

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 186326-61.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : AURINETE DOS ANJOS DO NASCIMENTO REQUERIDO : JOSE DIVINO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501863260 DESPACHO CUMPRA-SE REQUERIMENTO MINISTE RIAL DE FLS. 32 E, DE CONSEQUENCIA, CITE-SE O ACUSADO JOSE DIVINO PEREIRA POR EDITAL PARA QUE APRESENTE RES

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 , FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSA O, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRI ME. OBSERVO A ATENUANTE DA CONFISSAO, NAO VISLUMBRO NENHUMA CIRCU NSTANCIA AGRAVANTE, ASSIM, FIXO A PENA PROVISORIA EM 4 (QUATRO) A NOS DE RECLUSAO, EM ATENCAO A SUMULA 231 DO STJ3. NAO VERIFICO CA USAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO, MOTIVO PELO

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEUCIMAR MACHADO DE MIRANDA VITIMA : IRAI JOSE DOS REIS ANDRADE ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXCERTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NAO MILITAND O EM FAVOR DO REU QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE OU DA ANTIJURIDICIDADE QUE VENHA SOCORRE-LO NESTE MOMENTO, CONDENO O AC US

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOI AS, PARA O REGISTRO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CR IMINAL. 4. REMETA-SE ESTE PROCESSO AO SR. CONTADOR PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO PARA O PAGAME NTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MAND ADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POREM, DESCLASSIFICO ESTA CONDUTA A ELE IMPUTADA PARA O AR TIGO 28 DA LEI N 11.343/2006. DAS DISPOSICOES FINAIS EXPECA-SE AL VARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, IME DIATAMENTE, SALVO POR OUTRO MOTIVO TENHA QU