Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NSTITUI PELO DESCONTROLE EMOCIONAL EM RELACAO A VITIMA POR NAO AC EITAR O TERMINO DO RELACIONAMENTO, O QUE NAO O BENEFICIA. AS CIRC UNSTANCIAS DO CRIME SAO AS INERENTES AO TIPO PENAL, DE MODO QUE N AO ALTERARAO A DOSIMETRIA DA PENA. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, O QUE NAO O PREJUDICA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NA O CONTRIBUIU PARA A PRATICA DA CONDUTA DEL

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NDO EM DEFINITIVO A PENA EM 03 (TRES) ANOS, UMA VEZ QUE NAO HA OU TRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTS, AGRAVANTES E CIRCUNSTANCIAS DE AUM ENTO OU DIMINUICAO DA PENA. ASSIM, PASSO A FIXAR-LHE A PENA A SER IMPOSTA, ATENTO, INICIALMENTE, AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAP UT, DO CODIGO PENAL: QUANTO: A CULPABILIDADE,

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAV AR A PENA-BASE. OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS SAO NEUTROS, EIS Q UE PROPRIOS DO DELITO EM QUESTAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME FAVORAVE IS: NAO TEM INFORMACOES QUE O DELITO TENHA TRAGO CONSEQUENCIAS DR ASTICAS E COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA DETERMINACA O DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS J

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ADV ACUS : 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:15 HORAS PARA A REALIZAçãO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICA çãO. NR. PROTOCOLO : 185740-31.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIO CESAR PEREIRA DA SILVA VITIMA : WESLEY MARTINS DE SOUZA ADV ACUS : 33628 GO - CL

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JHONE VAZ DA SILVA CLAUDIO BARBOSA NAKANO VITIMA : RONES MARTINS ARRUDA ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201301310896 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FLS. 373. APOS, CONCLUSOS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 02 DE SETEM BRO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCO

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 REQUERIDO ADV REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTI : 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO 45911 GO - PEDRO HIAGO RAMOS GODOI ADV REQDO : 35870 GO - ROGERIO ARISTEU PESSOA ARANTES DESPACHO : AUTOS: 201302579090 REQUERENTE : IVONETE ALVES DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO D ESPACHO INDEFIRO O PEDIDO D

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DECRETO JUDICIARIO N. 339/2016) NR. PROTOCOLO : 349864-90.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DA SILVA MIRANDA ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA XAVIER ADV ACUS : 32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O REU JULIO CESA R D

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TANTO. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FI XO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULT A, POR ENTENDE-LAS SUFICIENTES PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRI ME. VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA C ONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, DO CP), ENTRETANTO, DEIXO D E REDUZIR A PENA-BASE POR NAO SER POSSIVE

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 VITIMA : ANDREIA PATRICIA ALVES FERREIRA NUBIA CARDOSO DA SILVA ALZIRA RORIZ FERREIRA ACUSADO : FLAVIO QUEIROZ GOMES ADV ACUS : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : DECISAO RECEBO OS EMBARGOS DECLARATORIOS POR PROPRIOS E TEMPESTIV OS. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS DENOTO QUE RAZAO ASSISTE O PRE SENTANTE MINISTERIAL. ASSIM, RETIFICO A SE