Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 O, 10 DE MAIO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 52032-93.2018.8.09.0011 817 ACAO PENAL LUARA DE ARAUJO RIBEIRO SAUDE PUBLICA 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DA PROVA PRODUZIDA

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372397-69.2016.8.09.0010 : 439 : ACAO PENAL : SHEILA CRISTINA MONTEIRO EDILAINE AISLIAN ALVES RAMOS VITIMA : ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : III DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS FATOS NAR RADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR AS ACUSADAS SHEILA CRISTINA MONTE IRO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S DA CONFISSAO PARCIAL E MENORIDADE DE VINTE E UM ANOS QUANDO DO FATO, SUBTRAIO NAS PENAS 02 (DOIS) MESES E 04 (QUATRO) DIAS-MULTA , SENDO METADE PARA CADA ATENUANTE. NAO HAVENDO OUTRAS AGRAVANTES OU ATENUANTES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA PARTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO COD IGO PENAL, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O CRIME DESCRITO NOS AUTOS NAO TEM VITIMA ESPECIFICA . DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO: I COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SU PERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 INDENIZACAO A QUANTIA DE R$ 1.970,00 (MIL NOVECENTOS E SETENTA RE AIS), A SEREM PAGOS A VITIMA JOSE TEOFILO NETO, QUE DEVERA SER SU PORTADA PELA METADE POR CADA UM DOS CONDENADOS. DETERMINO A INTIM ACAO DA VITIMA, ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. PELOS SERVICOS PRESTADOS COMO DEFENSOR DATIVO, E VERIFICANDO A NATUREZA DAS ATIVIDADES REALIZ

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PORTAMENTO DIVERSO DIANTE DA SITUACAO DOS AUTOS. ENTRETANTO, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE EM DES VALORACAO SUPERIOR AQUELA JA PONDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; ANTECEDENTES: PRIMARIO (FLS. 801/803); COND UTA SOCIAL: DE ACORDO COM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA TE CNICA, APESAR DE USUARIO DE DROGAS, O ACUSADO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GARDENIO DE CASTRO MARTINS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL, A FIM DE ABSOLVER O DENUNCIADO GARDENIO DE CASTRO MART INS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DA PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIDO PENAL, MAS

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO , 29/08/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163062-24.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL SOUZA DE BRITO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS FATOS NARRADOS NA DE

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 A A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA. MOTIV OS DO CRIME: SAO OS COMUNS A ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NO RMAIS PARA O TIPO. CONSEQUENCIAS: FORAM ABRANDADAS, ANTE A APREEN SAO E DEVOLUCAO DO OBJETO DO CRIME A VITIMA; COMPORTAMENTO DA VIT IMA: NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA, NEUTRA, POR TANTO. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COSTUMAM ESTAR EM CONDICAO DE IGUALDADE E SEUS ATOS NAO ESTAO EM PARIDADE COM AS ACOES DOS PRINCIPAIS TRAFICANTES DE SUBSTANCIAS E NTORPECENTES ILICITAS, HAJA VISTA QUE ENQUANTO ESTES ULTIMOS DESE NVOLVEM ATIVIDADE INTELECTUAL E VISAM O LUCRO FINANCEIRO, AQUELES BUSCAM ALIMENTAR O LASTIMAVEL VICIO QUE POSSUEM. NA SITUACAO "SU B JUDICE", NAO E POSSIVEL AFIRMAR COM SEGURA