Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PACIENTE : MIGUEL SALDANHA DIAS RELATOR : DES. IVO FAVARO EMENTA – HABEAS CORPUS. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCESSÃO. 1 – Não se conhece de tese afeta ao mérito da ação principal. 2 – Impõe-se a revogação da prisão preventiva decretada com base em argumentos abstratos. NR.PROCESSO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3939 81 Habeas Corpus nº 1412563-41.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante : Luiz Carlos Trodorfe Paciente : Max Eduardo de Moraes Advogado : Luiz Carlos Trodorfe (OAB: 47961/PR) Advogado : Edson Henrique do Amaral (OAB: 43436/PR) Impetrado : Juiz(a) de

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1246 396 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE FÓRUM DES. JUVÊNCIO JOAQUIM DE SANTANA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte) dias Processo nº 52313-60.2014.8.06.0112/0 O Dr. MIGUEL FEITOSA CARDOSO, Juiz de Direito Titular da Vara Única de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte/ CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 EMENTA – HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. CONVERSÃO. PREVENTIVA. AUTORIA. NEGATIVA. NÃO CONHECIMENTO. FUNDAMENTOS. NECESSIDADE. NÃO DEMONSTRADA. COAÇÃO ILEGAL. CONFIGURADA. 1 – Não se conhece de alegação relativa ao mérito do processo de conhecimento. 2 – Impõe-se a revogação da preventiva decretada com base apenas em questões subjetivas. Ordem concedida. NR.

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 HABEAS CORPUS. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO. FUNDAMENTADA. LEGALIDADE. INQUÉRITO. EXCESSO. DENÚNCIA. OFERECIMENTO. CONSTRANGIMENTO. AUSÊNCIA. 1 – Não se conhece de tese relacionada ao mérito da ação penal. 2 – Mantém-se a prisão preventiva decretada com base em elementos concretos que indicam a necessidade de preservação da orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 83 estrada”. A necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva (STF, Primeira Turma, HC-95.024/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 20/02/2009). Peric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 98 Agravo de Instrumento nº 1411631-53.2017.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante : E. de M. G. do S. Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S) Agravado : M. P. E. Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva Interessado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 56 Habeas Corpus nº 1404260-38.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Bruno Hormung Brioli DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 : KARIMY ADRIANE COSTA PACIENTE : SILVANO SOUZA LIMA RELATOR : DES. IVO FAVARO NR.PROCESSO: 5316306.93.2019.8.09.0000 IMPETRANTE Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DECISÃO Pede-se ordem liberatória de Silvano Souza Lima, preso em flagrante em 31.05.2019 convertido em preventiva, por suposta incursão nos crimes dos artigos 33 da Lei 11.343 e 12 da Lei 10.826, por guardar em sua residência 1 (um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 91 Habeas Corpus nº 1412599-83.2017.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante : M. F. M. B. Paciente : P. H. V. M. Advogada : Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB: 16149/MS) Impetrado : J. de D. da C. de R. V. de M. G. E M E N T A - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇ�