Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I EMENTA DECISAO 80 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 81 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 : EMENTA - HABEAS CORPUS. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCESSÃ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 736 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000874-33.2019.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Autor: Rosemeire Conceicao Macedo Advogado: Jessica Conceicao Ferreira (OAB:BA56624) Reu: Municipio De Cardeal Da Silva Advogado: Leandro Costa Ferreira (OAB:BA47764) Advogado: Andre Luis M

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 1777 Outrossim, quanto a alegação de que as condições pessoais do acusado são favoráveis à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a jurisprudência é remansosa no sentido de que ¿¿primariedade, bons antecedentes do réu, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não afastam a possibilidade da prisão preventiva¿¿ (STF, 2ª Turma, HC 123172, Rel, Min. Gilmar Mendes, j. 0

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 492 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2020 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0010825-16.2019.8.06.0124 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: CAGECE - Pela presente, fica V.Sa. devidamente intimada para, querendo, se manifestar sobre o BacenJud, no prazo

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 HABEAS CORPUS Número : 5317135.74.2019.8.09.0000 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5317135.74.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrantes : ALINE SIQUEIRA RICARDO e GILSÁRIA LOURENÇO DOS SANTOS Paciente : MÁRIO MARTINS LOPES NETO Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. RE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3723 revogação da preventiva a sua primariedade. Sobre o tema, trago à baila entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí, vejamos: PROCESSUAL PENAL Â-HABEAS CORPUS Â-ROUBO MAJORADO Â-REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR SER R´PEU PRIMÁRIO Â-INCORRÊNCIA Â-FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA MANTER A SEGREGAÇÃO Â- PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NO MODUS OPERANDI EMPREGADO- EXCESSO DE PRAZ

Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 HABEAS CORPUS Número : 5010929.20.2019.8.09.0000 Comarca : MONTES CLAROS DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5010929.20.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrante : RAVELLY ALVES MENEZES Paciente : KLEBER PEREIRA DA SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus li

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1339 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus 8043639-82.2021.8.05.0000 da comarca de Salvador/BA, tendo como impetrante o bel. TIAGO CERQUEIRA DA MOTA e como paciente ERLAN CARLOS JESUS DIAS. Acordam os Desembargadores componentes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3830 e alegar tudo o que interessar à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o que preconizam os arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Decorrido in albis o prazo assinalado, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 5317135.74.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5317135.74.2019.8.09.0000 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA Impetrantes : ALINE SIQUEIRA RICARDO GILSÁRIA LOURENÇO DOS SANTOS Paciente : MÁRIO MARTINS LOPES NETO Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. DECIS