25 resultados encontrados para preventiva devendo constar - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A AO PRESENTE CASO. OUTROSSIM, CONSTATO O ERRO MATERIAL CONCERNEN TE AO NOME DO ACUSADO JUNTO AO SISTEMA SPG (IGOR ENRIQUE DOARES M ARTINS), BEM COMO NA CAPA DOS AUTOS E CONSEQUENTEMENTE NO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 118, DESTA FEITA, RETIFIQUE-SE COM UR GENCIA O NOME DO ACUSADO JUNTO AOS SISTEMAS DESTE TRIBUNAL E EXPE CA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 376391-88.2010.8.09.0116 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDINEY PEREIRA SOARES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201003763914 ACUSADO : VALDINEY PEREIRA SOARES V DESP ACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE PRISAO PRE VENTIVA (FL. 52) POSSUI EQUIVOCADAMENTE A DATA DE 08/12/2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 388516-32.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO PINTO RABELO INDICIADO : SAMUEL DOS SANTOS MEDEIROS ADILLEY FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ENRIQUE ALVES CARNEIRO, DE CONSEQUENCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2018. ADEGMAR JOSE FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12473-25.2018.8.09.0175 ( 201800124737 ) AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ENILTON DIVINO DA SILVA VITIMA : LIDER ATACADIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 5244-14.2018.8.09.0175 : 877 : ACAO PENAL : PAULO LUCAS ARAUJO POMPEO MARIA ELISA PIRES DE SOUSA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA CLOVIS PAULINO DE MORAIS ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECRETO A P RISAO PREVENTIVA DE PAULO LUCAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PROTOCOLO: 201.302.193.702 ACUSADO: JUNIO BRITO DE OLIVEIRA OUCASE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.312. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409221-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1552 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PET SHOP CEPAL ACUSADO : KATIA HELENA DA SILVA ADV ACUS : 31975 GO - LUDMILLA DOS REIS MENDANHA AQUI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1342 menos gravosa que a prisão, razão pela qual REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE LUCAS SILVA DA CUNHA, estendendo a decisão, de oficio, a MATHEUS ASSIS DOS REIS, com aplicação das seguintes medidas cautelares diversa da prisão adequadas ao caso: A) Compareça trimestralmente na secretaria da 1ª vara criminal, até o dia 10(dez) de cada mês, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, para justificar s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DESPACHO : DECISAO O ACUSADO FOI CITADO AS FLS. 42, TENDO APRESENTADO DEFESA PRELIMINAR POR MEIO DE ADVOGADO DATIVO (FLS. 44). OUTROSSIM, DET ERMINADA SUA INTIMACAO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE INTERROGAT ORIO, NAO FOI ENCONTRADO (FL. 69 E 134). NESTE SENTIDO, O ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE: ART. 367. O PROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DO ACUSADO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O DESSA TUTELA CAUTELAR (O FUMUS COMISSI DELILICTI E O PERICULUM LIBERTATIS). O FUMUS COMISSI DELILICTI ESTA EVIDENCIADO PELOS IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DOS FATOS COLHIDO S NO INQUERITO POLICIAL. ADEMAIS, O FATO, EM JUIZO PROVISORIO DE ADEQUACAO TIPICA (SO PARA FINS DE APRECIACAO DA CAUTELAR PESSOAL POSTULADA) E APARENTEMENTE, ENCONTRA ENQUADRAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 IO PUBLICO REQUEREU VISTAS DOS AUTOS PARA MANIFESTAR-SE. O MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. FINA LMENTE, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO REQUERIM ENTO MINISTERIA L . OFICIE-SE A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DEST A COMARCA, SOLICITANDO O ENVIO DE COPIA DA