10.001 resultados encontrados para preventiva do requerente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQU ERIMENTO INICIAL, MANTENDO, POR ENQUANTO, INCóLUME A DECISãO DE D ECRETAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DO REQUERENTE QUE PODERá, ENTRETAN TO, SER REAVALIADA NO DECORRER DA INSTRUçãO. I. GOIâNIA, 02 DE MA IO DE 2013. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124909-97.2013.8.09.0175 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ANTE EM PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, PELAS RAZOES ALI EXPOSTA S. GOIANIA-GO., 28 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO DE SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 267883-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : REGIS FERNANDO DE FARIA ADV REQTE : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DE
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 DECISAO Nº 2018.01.1.025425-2 - Relaxamento de Prisao - A: JOAO PEDRO DE AZEVEDO BORGES. Adv(s).: DF049749 - THIAGO DANTAS PESSOA, DF049749 - Thiago Dantas Pessoa. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Ante o exposto, inalteradas as circunstâncias fáticas que autorizaram a decretação da prisão preventiva do requerente, não sendo suficiente a imposição das medidas dos arts. 319, 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OTAVIO FERREIRA PIZZAMIGLIO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INDICIADO OTAVIO FERREIRA PIZZAMIGLIO, EM RAZAO DO SEU FALECIMENTO, NOS TER MOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO 5 . OFICI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 NR. PROTOCOLO : 174006-10.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO KENDSON SANTIAGO VIEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO DESPACHO : ...EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUSPENDEU A AUDIENCIA E DETERMINOU ABER TURA DE VISTA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE, AO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 625 ADV: ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO (OAB 42604/CE) - Processo 0051634-63.2021.8.06.0064 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADA: Antonia de Fatima Ferreira da Silva e outro - De ordem do MM. Juiz. Dr. Ricardo Bruno Fontenelle, de acordo com o Provimento nº 01/2019-CGJ/TJCE, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO o Dr.
Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Baltazar Patricio Marinho de Figueiredo Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 33447-8/12 - Revogacao de Prisao - A: ANDERSON BRAYNER SALES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF032885 - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : INVENTARIO HERDEIRO : NBLJ ZBL LBL WBL RBL NBLC BSL REQUERENTE : EPS ESPOLIO : MBL AEL ADV HERDEIRO : 12282 GO 33271A GO ADV REQTE : 12282 GO 29102 GO DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIMAçãO DAS DE PARTILHA. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 JOSE BARRETO NETO MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR JOSE BARRETO NETO RAFAEL DE FREITAS BARRETO PARTES PARA RETIRAREM OS FORMAIS =========
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE SIDINEI RIBEIRO DA SILVA, COM FU LCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E D E VERIFICAR-SE, QUE CONFORME OFICIO DE FLS. 132 (AUTOS PRINCIPAIS ), O REQUERENTE JA ENCONTRA-SE PRESO. ATENTO AO PEDIDO DE EXAME D E COMPARACAO DE MATERIAL GENETICO, BEM COMO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 435 horas, apresentar o documento comprobatório do alegado.””- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA . COMARCA DE PARAIPABA - VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETORA DE SECRETARIA: FRANCISCA JOCÉLIA BRAGA VIANA PROCESSO: 5358-49.2012.8.06.0141 AÇÃO: PEDIDO DE REVOGAÇÃO