42 resultados encontrados para preventiva. decisao fundamentada. considerando que - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700276713 DECISAO O REU CAMILO MAXIMIANO COTRIM NAO FO I LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINOU-SE A CITACAO EDITALICIA, JA QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR SEU ENDERECO COMPLETO. APOS, ESTE JUIZO DETERMINOU A OITIVA DO MINIS TERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKON TULIO AUGUSTO ANDRADE VITIMA : LEOMAR QUIRINO DE OLIVEIRA DESPACHO : O ACUSADO MAIKON TULIO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TE RMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 VITIMA : LOJAS C & A LOJAS RENNER ACUSADO : MICHELLE VARANIS DA SILVA SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603993783 DECISAO A RE MICHELLE VARANIS DA SILVA SOUZA NAO FOI LOCALIZADA PARA CITACAO PESSOAL, RAZAO PELA QUAL DETERMI NOU-SE A CITACAO EDITALICIA, JA QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONT RAR SEU ENDERECO COMPLETO. APOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 A DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. COM PULSANDO OS AUTOS, VERIFICO, AINDA, AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 18/01/2 016, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NR. PROTOCOLO : 303030-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VALDECI LOPES DE BARROS INDICIADO : ANGELA MARIA MARTINS DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603030306 DECISAO A RE ANG E LA MARIA MARTINS DO SANTO S NAO FOI LOCALIZADA PARA CITACAO PESSOAL, RAZAO PELA QUAL DETERM INOU-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 24600 24364 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA DESPACHO : O ACUSADO LUIS FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTITU IU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIM INAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB EAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PRO CESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FO I DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON FERNANDES DE REZENDE VITIMA : EDIVAL DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O ACUSADO WELIGTON FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONS TITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITACAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIVERSAS Q UE SEJAM PROXIMAS OU CONTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL DIAS DO NASCIMENTO MARQUES GABRIEL HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTO MARQUES RONIVON ETELVINO PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO RONIVON ETELVINO PEREIRA FOI FORMALMENTE CITADO P