Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AO ANTECIPADA DE PROVAS, COM RELACAO AO ACUSADO RONIVON PARA O DI A 01/06/2017 AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIM E-SE E REQUISITE-SE O REU. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389343-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA :

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ACUSADO : EDUARDO COSTA REGO WEVERSON JESUS PAIVA VITIMA : JUCELIA SANTOS MORAES SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO WEVERSON FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONS TITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERM

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DE O ACUSAD O RONIVALDO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CO NFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACA O DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C RIMINAL QUANTO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBV IO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 0, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HABEAS CORPUS. L ESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CU RSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FOI DECLARADO R EVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TIAGO ARANTES DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O ACUSADO TIAGO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NA O FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTIT UIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CO NTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE S ER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. 3. A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201700516161 DECISAO O REU DIEGO ROCHA RIBEIRO NAO FOI LO CALIZADO PARA CITACAO PESSOAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINOU-SE A CI TACAO EDITALICIA, JA QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR SEU END ERECO COMPLETO. APOS, ESTE JUIZO DETERMINOU A OITIVA DO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL PRESENCA DE MOTIVOS P ARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PRE

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO D O CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OR DEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/0 3/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ORRENCIA DE ALGUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A PRODUCAO ANTECIPADA D E PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPL A DEFESA E DO CONTRADITORIO, ESTE JUIZO NOMEOU DEFENSOR DATIVO AO RE E DETERMINOU QUE SE DESSE VISTA AO MESMO PARA ESTE FIM. COLHI DAS SUAS MANIFESTACOES, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICION

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ICIONAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALI ZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUAN TO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUS PENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZA