10 resultados encontrados para primeira fase da aplicaca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DA PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06. PAULO CESAR SANTOS B ARBOSA FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NOTIFICADO F OI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTR UCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACO ES ORAIS PELAS PARTES TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A CONDENA CAO E A DEFESA PENA BRANDA. E O RELATORIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ENSORES. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, COMPARECE RAM OS ACUSADOS BEM COMO SEUS DEFENSORES. FORAM OUVIDAS DUAS TEST EMUNHAS EM TERMOS APARTADOS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NA OITIVA DO POLICIAL DIOGO SILVA CORREA. OS DEFENSORES REQUERER AM A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DOS ACUSADOS. PELO MM. J UIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MADOS EM AUDIENCIA. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ___ _,(CARLOS EDUARDO NUNES ASSISTENTE DESIGNADO DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _____________________________________________ ___________ ALEXANDRE BIZZOTTO - JUIZ DE DIREITO - ______________ ____________________________________________ MARCELO CELESTINO PR OMOTOR DE JUSTICA ________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 POR OUTRO MOTIVO DEFIRO AO SENTE NCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR NAO HAVER QUALQUER MOTIVO QUE SUSTENTE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE E TAMBEM PELA DE SPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR INTIME- SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DRO GA RESIDUAL EXPECA-SE ALVARA PARA A LIBERACAO DOS BENS APREENDID OS AS FOLHAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 RESTA COMPROVADO. AS VITIMAS DECLARARAM QUE ESTAVAM NO ONIBUS QU ANDO TRES INDIVIDUOS ENTRARAM E DERAM VOZ DE ASSALTO. INFORMARAM QUE OS TRES ESTAVAM COM FACAS EM PUNHO, SENDO QUE O ACUSADO ESTAV A ENTRE OS TRES ASSALTANTES. FORAM LEVADOS OS PERTENCES DAS VITIM AS OUVIDAS SENDO POSTERIORMENTE RECUPERADO POR TEREM LOCALIZADO U M DOS CELULARES ROUBADOS PELO APLICATIVO DO IPHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1569 PROTOC OLO 201702683499 ACUSADO: VINICIUS SILVA LEMOS DEFENSOR: DR. JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO OAB/GO 21375 AOS QUATORZE (14) DIA DO M ES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), AS 14:2 0 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 10/15 PROTO COLO 201500005180 ACUSADOS: VINICIUS DO VALLE ROCHA, PABLO DO VAL LE NOGUEIRA, LUANA DE SOUSA HOFFMANN E WEMERSON RIBEIRO VITIMA: S AUDE PUBLICA DEFENSORES: DR. INIS MOREIRA DAMACENO OAB/GO 10863 E DR. WELLINGTON GONCALVES BARROS OAB/GO 38356 AOS QUATRO (04) DIA DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O PABLO O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISTINCAO DO VALOR APREEN DIDO NOS AUTOS, QUAL SEJA, R$ 2.081,00 REAIS PARA A CLINICA REVIT ALE. A DEFESA DA ACUSADA LUANA ACOMPANHOU A MANIFESTACAO MINISTER IAL. A DEFESA DOS DEMAIS ACUSADOS ACOMPANHOU A MANIFESTACAO MINIS TERIAL BEM COMO ACEITOU A TRANSACAO PENAL PROPOSTA PELO REPRESENT ANTE MINISTERIAL EM RELACAO AOS ACUSADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ADA. HA DUVIDAS SOBRE O FATO. O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENC IA SE IMPOE PELA FALTA DE PROVAS. NO CRIME DO ARTIGO 157 DO CODIG O PENAL RELATIVO AO CRIME DA PANIFICADORA, A MATERIALIDADE RESTA COMPROVADO PELA TERMO DE APREENSAO DOS BENS CONTIDO SENDO QUE OS BENS FORAM APREENDIDOS NO CARRO EM QUE ESTAVA O ACUSADO. QUANTO A AUTORIA, ENTENDE-SE QUE ELA RESTA COMPROVADA.