Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (destaques nossos) 1275 CONCLUSÃO Sobreleva repisar que não está o Juízo adstrito ao laudo apresentado, contudo, a sua rejeição deve ser motivada com base na existência de outros elementos probatórios contrários e mais convincentes o que, na hipótese dos autos, não se verificou. Como bem fundamentado pelo magistrado de origem, inexiste nos Conheço dos recursos

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (destaques nossos) 1285 CONCLUSÃO Sobreleva repisar que não está o Juízo adstrito ao laudo apresentado, contudo, a sua rejeição deve ser motivada com base na existência de outros elementos probatórios contrários e mais convincentes o que, na hipótese dos autos, não se verificou. Como bem fundamentado pelo magistrado de origem, inexiste nos Conheço dos recursos

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1401 pretende que seja aplicada a multa prevista no art. 475-J, do CPC, sob o argumento de que "as disposições do art. 475-J do CPC não são incompatíveis com as da CLT, ao contrário, complementam-se". Postula o provimento do Apelo. Contrarrazões apresentadas pelo Reclamante e pela Reclamada, por intermédio das peças registradas sob os id. 44e1dc4 e 47c83f8, respect

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1648 pagamento de indenização por danos morais. Data vênia o entendimento do Juízo de primeiro grau, observo que a parcela quitada no TRCT refere-se ao pagamento das férias proporcionais 2014/2015. Por certo, compulsando os autos, verifico que não restou comprovado nos autos as alegações autorais. Ademais, não há nos autos qualquer documento que comprove a regular

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AGRAVANTE SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA AGRAVADA FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5323878.08.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5323878.08.2016.8.09.0000 DE GOIÂNIA VOTO O presente recurso preenche os pressupostos de admissibilidade. Dele conheço. De início, observo que a situ

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 392 Trabalho em razão de não a hipótese não se enquadrar entre as previstas no artigo 109 do Regimento Interno deste Regional. Processo em ordem para julgamento. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CULPA DA EMPRESA RÉ. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Não restando demonstrada a ocorrência de culpa da reclamada na ocorrência do suposto acidente aleg

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2262 Em suas razões, pretende a reforma da sentença nos seguintes tópicos: Sem contrarrazões. É o relatório. VOTO 1 - HORAS EXTRAS A parte autora requer o pagamento das horas extras laboradas além da 8ªdiária ou 44ªsemanal, acrescidas do adicional de 50% e reflexos. Alega que (a) trabalhava aos sábados, (b) que laborava mais de 10 horas diárias (Art. 59 CLT), (

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ITAJÁ APELANTE : COMPANHIA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO RCI BRASIL APELADO : CLEUSINETE DAVID FIGUEIREDO FILGUEIRAS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DESPACHO NR.PROCESSO: 0250507.15.2014.8.09.0082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0250507.15.2014.8.09.0082 Trata-se de Apelação Cível interposto por COMPANHIA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO RCI BRASI

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 348 Alega a ré que ficou demonstrado na contestação e comprovado em defesa. O documento do ID 4fca496, mencionado no recurso, com farta documentação que sempre houve o pagamento de não comprova o pagamento em exame. comissões (em apenas uma parte do contrato) e dos reflexos devidos, inclusive sobre os repousos, devendo ser reformado o Nada a reformar, no particular

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Insurge-se o reclamante contra o julgado, alegando que faz jus ao 1641 Danos morais pagamento de 13 dias em dobro, em decorrência do saldo de dias de férias não usufruídos, no período de 2012/2013. A reclamada nega os fatos, afirmando que o autor gozou as férias de forma regular no interregno de 19/07/2014 a 07/08/2014. O Juízo de orgem indeferiu o pedido, sob o argu