Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1649 0011122-31.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Thomas Ricardo da Silva Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do Exmo. 3º juiz Luiz Antonio Cardoso. - Advogado: Bruno Bortolucci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1409 Des.: Grassi Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Higor Batista de Oliveira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL - Advogado: César Ricardo Marques Caldeira (OAB: 189203/SP) (Fls: 68) 0005488-96.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1542 remessa dos autos à E. Justiça Federal de Primeiro Grau. V.U. - Advogado: Edgar Nagy (OAB: 263851/SP) - Advogado: Edson Biserra da Cruz (OAB: 264898/SP) (Fls: 8) - Advogado: Vivian H Herrerias Brero (OAB: V/HH) (Procurador) (Fls: 47) 1018464-04.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2286 0009057-71.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: PAULO EDUARDO DE DOMENICO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Paulo Eduardo de Domênico, mantendo i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2969 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Walber da Silva de Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer atendido o requisito subjetivo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2488 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: M. M. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento à apelação interposta e, de ofício, concederam o “sursis”, nos termos deste Voto, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3789 §4º, II, E §11, DO NCPC. RECURSOS VOLUNTÁRIOS IMPROVIDOS. REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. Advs: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1029343-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 2151 Público) - 9º Andar Nº 0000542-20.2016.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cajuru - Apelante: Bruna Rodrigues Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 2155 a matéria preliminar, deram provimento ao recurso para absolver Diego Luciro da Silva, cancelando-se a anotação da falta disciplinar de seu prontuário e as consequências dela advindas, oficiando-se com urgência. v.u. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0006978-50.2015.8.26.0201 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3192 FILHO, seja retificado a fim de considerar que o delito de tráfico de drogas privilegiado a ele imputado, seja considerado como equiparado a hediondo, alterando-se as frações exigidas para benefícios. V.U. - Advs: Esdras Igino da Silva (OAB: 193586/SP) - Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP) - 3º Andar Nº 0007895-45.20