Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3080 99999D/P) - Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0004369-94.2016.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aparecida - Apelante: Fernando Augusto Ribeiro de Souza - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2343 Nº 0005822-34.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: JOÃO BATISTA CELESTINO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1848 provimento ao recurso. Por fim, tendo em vista a condenação confirmada e na esteira do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus 126.292/SP, o qual definiu que a execução provisória da pena, após a condenação ou a manutenção desta em grau de recurso, não ofende o princípio da presunção de inocência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1856 Revisor: Des.: César Augusto Andrade de Castro - Apelante: Ramon Salustiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.A Defensoria Pública deverá ser intimada pessoalmente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2311 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: César Augusto Andrade de Castro - Apelante: WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2787 DP) - 3º Andar Nº 0087516-15.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3010 da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Andre da Silva Reis (OAB: 232559/SP) - 9º Andar Nº 0068779-32.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCIO CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1678 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Issa Ahmed - Agravante: V. dos S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) - Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3717 GONÇALVES PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para absolver Daniel Gonçalves Pereira com relação ao delito tipificado no artigo 244-B, da Lei 8.069/90, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. No ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 172 G. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Josimara Veiga Ruiz (OAB: 195548/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000120-70.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te