Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2595 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000058-06.2018.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: T. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2275 Nº 0002197-24.2011.8.26.0104/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cafelândia - Embargte: Oriel Batista Fernandes - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pela Terc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2901 ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000154-98.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1233 Nº 0056644-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Elvislei Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO POR ELVISLEI RODRIGUES DA SILVA, PARA RECONHECER O PREENCHIMENTO DO REQUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2287 Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - 3º Andar Nº 0001297-48.2014.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Mauro Aparecido Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Idaluci Braga de Camargo Sobrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2829 Nº 7007984-32.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Luis Martins dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3318 ao agravo em execução penal, para reconhecer o direito do agravante à remição por leitura e determinar que o Juízo das Execuções Criminais proceda ao cálculo do número de dias a que faz jus, de acordo com os documentos comprobatórios da atividade em questão. V.U.” - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2869 Nº 1500378-38.2022.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: SÉRGIO RICARDO SOARES BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2308 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025635-32.2014.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Igor Guilherme Arrebola - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos embargos para declarar quanto a isenção das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1839 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS (OAB: 161426/ SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002419-09.2014.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - T