Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1912 0080359-93.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Louri Barbiero, Revisor: Des.: Grassi Neto - Apelante: Geniel da Silva Alves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4419 INDÍCIOS DE ESSENCIALIDADE QUE JUSTIFICAM, AO MENOS POR ORA, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM PERÍODO INTEGRAL. TUTELA QUE MERECE SER DEFERIDA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 454 Afastaram a preliminar arguida e quanto ao mérito NEGARAM PROVIMENTO ao recurso voluntário e à remessa necessária. V.U. - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Def. Público: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) 1013348-64.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2749 Nº 0002086-67.2016.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rancharia - Apelante: Paulo Henrique Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2638 Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u. - Advs: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP) - 2º Andar Nº 0003567-43.2015.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1698 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: J. L. B. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1710 Augusto Aparecido Boteon (OAB: 126754/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0004729-57.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: J. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3544 Nº 0002333-33.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. C. S. (Menor) Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3392 AM) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0027706-17.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Reinaldo Rajane de Assis Junior - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3558 Nº 0012391-91.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Carlos Henrique Rezende dos Samtos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale