51 resultados encontrados para prin cipio que - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DE PROCESSOS QUE NAO TERAO NENHUMA EFICACIA AO FINAL DO TRAMITE P ROCESSUAL. VALE ESCLARECER QUE A RESSOCIALIZACAO DOS ADOLESCENTES SE DA NO CONFRONTO DE DOIS INTERESSES: O DE PARTE DA SOCIEDADE Q UE DESEJA TRANCAFIAR OS ADOLESCENTES E O DO ESTADO QUE MANIFESTA A INTENCAO DE REDUZIR O SEGREGAMENTO COMO SOLUCAO PARA O CUMPRIME NTO DE SEU PAPEL. SITUAM-SE OS MAGISTRADOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 NTO DA DETERMINAçãO JUDICIAL EXARADA à FL. 187, AINDA POR AQUELE JUíZO, NãO CONSEGUIU O OFICIAL ENCONTRAR A EMBARGANTE. PENSO, TOD AVIA, QUE INOBSTANTE FORA DO RITO PROCEDIMENTAL, MOSTRA-SE OPORTU NA A DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO (ART. 125, IV), ISTO PORQUE, EM CASOS SEMELHANTES, ESTE DIRIGENTE PROCESSUAL TEM ALCAN çADO ELEVADO íNDICE DE ACERTOS, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 MININO E DE ESTAR SOZINHA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INCLUSIVE , TENDO ENVIADO UMA PESSOA PARA CONFIRMAR ESTE FATO ANTERIORMENTE , FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO.; 7 QUANTO AS CONSEQUENC IAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS OS VALORES ROUBADOS NAO FO RAM RECUPERADOS, ADEMAIS PERMANECEU O PREJUIZO PSICOLOGICO SOFRID O PELA VITIMA; 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 QUAN TO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALI DADE DO AGENTE (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM P RATICADAS O CRIME: GRAVES, CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 E DUAS QUALIFICADORAS, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LE GAL (2/5), POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATI CADOS PELO DENUNCIADO, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO E 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO E 06 DIAS MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO E 21 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA PARA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 , POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PEL O ACUSADO, OU SEJA, EM 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 3 (TRES) DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS 04( QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZES) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AG RAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ELITO A NAO SER A PROPRIA FINALIDADE DO CRIME; QUANTO AS CONSEQUE NCIAS: AS CONSEQUENCIAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS HOUVE O PREJUIZO FINANCEIRO CAUSADO PELO ARROMBAMENTO; QUANTO AO COMPORTA MENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIV A. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIA DAS, NAO SEREM TOTALMENTE DESFAVORAVEIS AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 IAL DO REU; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE VOL TADA A PRATICA DE DELITOS, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIM ONIO, CONFORME PODE-SE DENOTAR DAS INFORMACOES PRESTADAS EM JUIZO ; 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 QUANTO AS CIRCUNST ANCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 JUIZO DE PRELIBACAO. E O RELATORIO. DECIDO. A DENUNCIA, PECA INA UGURAL DA ACAO PENAL, E DOCUMENTO FORMAL QUE EXIGE O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DENTRE SEUS ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS, EXIGE-SE A EXPOSICA O DO FATO, COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ES CLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 OISA ALHEIA MOVEL, CONSISTENTE EM 10 (DEZ) METROS DE CABO DE COMA NDO, PERTENCENTES A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGI A CELG, NAO CONSUMANDO SEU INTENTO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A S UA VONTADE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 07 DE MARCO DE 2016, OPORT UNIDADE EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO. DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO, POR MEIO DE DEFENSOR NO