51 resultados encontrados para prin cipio que - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 A DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR A RROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA N O PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEI O DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFE SA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PASSO A DOSAGEM DA P ENA, QUANTO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO IMPUTADO AO CONDENADO MAY SSIEL FERREIRA RODRIGUES: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO A GIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUT AVEL NA EPOCA DOS FATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 IRMA CATEGORICAMENTE NAO SER O AUTOR DO FATO NOTICIADO E QUE ESTA EM SITUACAO DE RUA E QUE ESTES OBJETOS FORAM COLOCADOS AO SEU LA DO ENQUANTO DORMIA, SENDO SIDO LEVADO OUTROS OBJETOS SEUS OU QUE ESTAVAM EM SUA POSSE, COMO O CARREGADOR DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A QUE ESTA USANDO COMO JA APENADO POR OUTRO CRIME. NAO OBSTANTE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES, O FATO EM SI DESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 TICANDO CRIMES, SEM NENHUMA PUNICAO. ASSIM, COMO A PENA TAMBEM TE M UMA FINALIDADE DE PREVENCAO GERAL, EXIGIR UM CUMPRIMENTO DE PEN A UM POUCO MAIS SEVERO PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA NO REGIM E ABERTO E SEMIABERTO DISSEPA PERANTE AQUELES QUE PRATICAM CRIME QUE A PRATICA DE ILICITOS PENAIS NAO E VANTAJOSA. DIANTE DOS FATO S NARRADOS, ESTA MAGISTRADA NAO ENTENDE VIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DEVE SER PROPORCIONAL AO FATO PRATI CADO, FIXO A PENA-BASE, EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL, TEND O EM FACE A CONFISSAO ESPONTANEA DO DENUNCIADO, DIMINUO A PENA EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 06 (SEIS) ME SES DE DETENCAO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PEN AL ONDE FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 IA E A MATERIALIDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. EM CASO DE NE CESSIDADE INTIME-SE A DENUNCIADA DA SENTENCA POR EDITAL COM O PRA ZO DE 60 DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 22895
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NDO DE CONCEDER A ANTECIPACAO QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBI LIDADE DO PROVIMENTO. COMO SE VE, OS REQUISITOS PARA A ANTECIPACA O REFEREM-SE A PRESENCA DE PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROS SIMILHANCA DA ALEGACAO, PERICULUM IN MORA E REVERSIBILIDADE DA DE CISAO. ANALISO. A RESPEITO DA EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA QUE LEVE AO CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANCA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 147511-09.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3692 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO DA SILVA BRITO VITIMA : IBRAYN PAULO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO MARCOS AURELI O DA SILVA BRITO NAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ESTAO;(NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS NAO FORA M GRAVES, SENDO O VALOR SUBTRAIDO RESTITUIDO A VITIMA; (NEUTRA). 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA ELENCADAS QUE EM PARTE SAO FAVORAVEIS E COM BASE NO PRIN CIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CONDENADO CONFORME CERTIDAO DE FLS 224/225, NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO PORTANTO PRIMARIO; (NEUTRA) 3 QUANTO A C ONDUTA SOCIAL: O CONDENADO E LUTADOR PROFISSIONAL, DE TAEKWONDO, E ESTA COMPETINDO PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO; (FAV ORAVEL) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUAN TO A PERSONALIDADE DA AGENTE (NEUTRA); 5 QUANTO AOS MOT