51 resultados encontrados para prin cipio que - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 S PROVAS QUE ENTENDER PERTINENTES PARA A SOLUCAO DO CASO. SENDO A SSIM, POR ENVOLVER PRESENTE CASO, MATERIA DE FATO QUE CERTAMENTE TRARA A OITIVA DE TESTEMUNHAS ELEMENTOS APTOS A TRAZER INFORMACOE S DE CONVICCAO DESTE JUIZO E POR NAO VISLUMBRAR NENHUM PREJUIZO P ARA AS PARTES HEI POR BEM OUVIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MIN ISTERIO PUBLICO COMO INFORMANTES DESTE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 , PELO QUE FALTA INTERESSE PROCESSUAL NO PEDIDO DE SUA REDUCAO. 8 - QUITACAO E DESALIENACAO DO BEM - A EVIDENCIA VERIFICA-SE QUE A AUTORA NAO QUITOU A OBRIGACAO, AO QUE BASTA OBSERVAR, E DESTACAR, QUE EXPRESSAMENTE CONFESSA O DEBITO POIS PAGOU APENAS 19 DAS 48 PARCELAS, PELO QUE DESCABE A QUITACAO. AINDA, A ALIENACAO FIDUCIA RIA DO VEICULO ADQUIRIDO COM O FINANCIAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 R CENTO) AO MES, DEPOIS DE ATUALIZADAS MONETARIAMENTE. DEFIRO A A PLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL. DE-SE CIENCIA AO INSS DA PRESENTE SENTENCA POR REMESSA. SEM CUSTAS, EI S QUE A AUTARQUIA REQUERIDA E ISENTA DAS MESMAS, CONFORME ESTATUI DO NA LEI ESTADUAL N 14.376/02. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DE AGOSTO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 481292-85.2014.8.09.0175 2 ACAO PENAL JOSIEL RONE COSTA COLETIVIDADE MARCOS ALVES DE ARAUJO FE PUBLICA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 FATOS E DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA. QUANTO AOS ANTE CEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 63/64, O DENUNCIADO POSSUI BONS ANTECEDENTES, SENDO PRIMARIO. QUA NTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL; Q UANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSON ALIDADE DO AGENTE; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II ALVES UES DA A, 2 1 4 VARA Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 BORGES, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO RAONI DOMIN G SILVA AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS GOIA NI / 0 1 /201 9 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREIT O CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 21996-71.2012.8.09.0175 677 ACAO PENAL THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA JEFFERSON ALVES BO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RUICAO DA ARMA APREENDIDA, MUNICOES E ACESSORIOS INDICADOS AS FLS . 202 POR AQUELES OBJETOS NAO FAZEREM PARTE DESTES AUTOS, POIS EM NENHUM MOMENTO NO PROCESSO HOUVE INFORMACAO DE APREENSAO DE ARMA DE FOGO, DEVENDO SER DILIGENCIADO PARA SE SABER A QUAL PROCESSO PERTENCE A ARMA APREENDIDA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOE S SOBRE A CONDENACAO DO DENUNCIADO E OFICIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 21919-28.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : BISMAR CAETANO DA SILVA ADV REQTE : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. O REQU ERENTE APREGOA QUE O PROCESSO ESTA COM EXCESSO DE PRAZO PARA A PR OLACAO DA SENTENCA, BEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 13 O REFERIDO DEVERA CUMPRIR A PENA EM "REGIME SEMI ABERTO" E NAO FECHADO COMO QUER ALEGA O NOBRE DEFENSOR E AS FLS. 214 RESTOU EV IDENCIADO QUE O MESMO DEVERA SE "MANTER PRESO NO REGIME EM QUE FO I CONDENADO" NAO CONSTATANDO QUALQUER IRREGULARIDADE CAPAZ DE SER SANADA ATRAVES DE EMBARGOS, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O MESMO, MA NTENDO A DECISAO ATACADA. AO CARTORIO PARA AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NEGADA. - HC 196.458/SP, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEX TA TURMA, JULGADO EM 06/12/2011, DJE 08/02/2012. DIANTE DO EXPOST O, E ACOMPANHANDO PARECER MINISTERIAL, DECLINO DA COMPETENCIA, PE LO QUE DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO CR IMINAL DA COMARCA DE BARRO ALTO-GO, PROCEDENDO-SE A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTER