938 resultados encontrados para principio da inocencia - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 EXPECA-SE OS COMPETENTES MANDADOS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 19 DE S ETEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44865-16.1999.8.09.0100 ( 9900448650 ) AUTOS NR. : 100 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURA CAO DA AUTORIA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 . SEM PREJUIZO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTOS A CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. CITE-SE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 24 DE AGOSTO DE 2017. LICIOMAR FERNA NDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 171235-81.2014.8.09.0175 927 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE WALISSON DE BRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TUCIONAL, MORMENTE O PRINCIPIO DA INOCENCIA, VEZ QUE OS AUTUADOS AINDA NAO FORAM SUBMETIDOS A JULGAMENTO. POR FIM, TAMBEM IMPENDE DESTACAR QUE NAO SE APRESENTAM QUAISQUER DAS RESTRICOES PARA A CO NCESSAO DE FIANCA PREVISTAS NOS ARTIGOS 323 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MENOS NESTE MOMENTO, NAO E RECOMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA COR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ARIO DO IN DUBIO PRO REO (ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP) ().3 DE SSE MODO, EXISTINDO DUVIDA, IMPOE-SE ABSOLVER O ACUSADO CONFORME REQUEREU A DEFESA EM SUAS ALEGACOES FINAIS, TENDO EM VISTA A SUPR EMACIA DO PRINCIPIO DA INOCENCIA FACE A AUSENCIA DE PROVAS SUFICI ENTES PARA CONDENACAO. PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDID OS DEDUZIDOS NA DENUNCIA E ABSOLVO ISRAEL C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 MARCOS VINICIUS ALVES DE REZENDE : JEFFERSON MACEDO : 50820 GO - HERMES GONÇALVES PEREIRA 45307 GO - LEONARDO SOARES DE ASSUNCAO 35115 GO - DAYANA MARTINS MARQUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DE-SE CIENCIA A DEFESA DOS REUS ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 574/581 DOS AUTOS. INTIME-SE. VITIMA ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 107036-63.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 10468-50.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEDIAEL BASIL CABRAL ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : ESSA ATA VALAE COMO TRANFERENCIA DEFINITIVA PARA O AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 123040/2017 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2984517 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 127043-85.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. CONDENO-A, AINDA, EM C USTAS PROCESSUAIS (ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). PRECL USA ESTA DECISAO DE PRONUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS DESPACHO : AUTOS: 201701825656 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 . NAO SE TRATA AQUI DE EXECUCAO PREMATURA DA SENTENCA CONDENATORI A, QUE AFRONTARIA O PRINCIPIO DA INOCENCIA PRESUMIDA, MAS SIM DE SENTENCA QUE JA PERCORREU TODOS OS DEGRAUS RECURSAIS. 2 ORDEM DEN EGADA.(TJ-DF - HC: 87812520128070000 DF 0008781-25.2012.807.0000, RELATOR: GEORGE LOPES LEITE, DATA DE JULGAMENTO: 24/05/2012, 1 T URMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 30/05/20