2.732 resultados encontrados para principio da instrumentalidade das formas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO : 325643-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2029 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NAO E COMPETENTE PARA DELIBERACAO ACERCA DE EVENTUAL RECAMBIAMENT O. NA OPORTUNIDADE, DEVERA ESTA SERVENTIA SOLICITAR INFORMES ACER CA DA ACAO PENAL DE N 201602281828, BEM COMO PARA QUE O JUIZO DA COMARCA DE TRINDADE/GO COMUNIQUE ESTA VEPEMA IMEDIATAMENTE SOBRE EVENTUAL SOLTURA OU CONDENACAO DO APENADO, INCLUSIVE COM O ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO AINDA QUE PROVISORIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2017. WI LSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140511-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PEDRO CRISTINO NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 143182-51.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO MELO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ____
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 AL NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIRO S OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART.285 E 319). HAVENDO M ANIFESTAÇAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇAO APRESENTADA. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2 013. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 272995-91.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1984 NATUREZA : COBRANCA REQUERENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 421302-50.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2408 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : EMTECO MOTORES TUBULARES E COMPONENTES LTDA EXECUTADO : ANDRE LUIZ FINOTTI FILHO ADV EXEQTE : 263731 SP - APARECIDO LUIZ CARLOS CREMONEZI DESPACHO : VISTOS ETC. EM VIRTUDE DA LEI 11.382, DE 06.12.06, CITE-SE O(A)S EXECUTADO(A)S PARA PAGAR(EM) O DEBITO MENCIONADO NA INICIAL, NO P RA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 384221-67.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2182 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIZAN CESARIO DA SILVA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : DIANTE DA DOCUMENTACAO APRESENTADA DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE FEITOS DE STA NATUREZA, AJUIZADOS N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 ECONôMICA-FIANCEIRA PARA QUE A REQUERENTE,POSSA USUFRUIR DOS BENE FíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. ISTO POSTO, NãO BASTA A SIMPLES DECLARAçãO PARA QUE SEJA APRECIADA A CONCESSãO DOS BENE FíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA.INTIME-SE O AUTOR,PESSOALMENTE,P ARA COMPROVAR SUA REAL E ATUAL SITUAçãO ECONôMICO-FINANCEIRA,DEVE NDO JUNTAR COPIA INTEGRAL DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201700570875 REU: IAGO GRACIANO SIL VA FREITAS URGENTE!! DESPACHO/OFICIO N /2017 FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTANTE AS FLS. 28/31 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222065-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : APARECIDO DAVID LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480