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principio da instrumentalidade das formas - Página 7

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2.732 resultados encontrados para principio da instrumentalidade das formas - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/08/2017 - Pág. 301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IANIA-GO, 13/07/2017 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 81118-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGRIMAR GONDIN DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR

TJGO 21/11/2017 - Pág. 76 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), NO P RAZO DE 05 (CINCO DIAS) A CONTAR DESSA INTIMACAO, A FIM DE REGULA RIZAR O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. EM S EGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE

TJGO 17/09/2013 - Pág. 266 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PARA PAGAR O DEBITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA DIVIDA (ART .475-J,DO CPC).NO CASO DE NÃO PAGAMENTO,PROCEDA-SE A PENHORA E AV ALIAÇAO DE BENS SUFICIENTES PARA QUITAR A DIVIDA,INTIMANDO-SE O S EU MANDATARIO PARA,QUERENDO,OFERECER IMPUGNAÇAO,EM IGUAL PRAZO.NA O HAVENDO RESISTENCIA AO CUMPRIMENTO DA SE

TJCE 27/10/2011 - Pág. 124 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 124 EDITAL Nº 03/2011 Conforme acordado entre os Exmos. Srs. Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível, torno público, para conhecimento dos interessados, que aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do corrente ano (sexta-feira), realizar-se-á a 3ª Sessão Extraordinária da 5ª Câmara Cível, em substituição a Sessão Ordinária do dia 02 (dois) do referenciado mê

TJGO 20/02/2018 - Pág. 268 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCES SUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DISPOS T O NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EST A DE CIS AO VALERA COMO OFICIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. JESSEIR COEL HO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DO

TJGO 13/12/2018 - Pág. 89 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601217131 REU: STEFAN DOS SANTOS SOUZA DESPACHO/OFICIO 2018 STEFAN DOS SANTOS SOUZA , QUALIFICADO , FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

TJGO 03/05/2018 - Pág. 138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 1 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201702628412, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL CONDENACAO OU SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 ( SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO A

TJGO 15/08/2018 - Pág. 181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 203318-48.2017.8.09.0175 702 ACAO PENAL PAULO CESAR LINS DA SILVA PABLO HENRIQUE MARCIANO DE CARVALHO 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA 39972 GO - LEANDRO DOS SANTOS CONCEICAO DESPACHO : ASSIM, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA LEGITIMA DEFESA, EMBORA TENHA PRATICADO FATO TIPICO, IMPOE-SE A ABSOLVICAO SUMARIA

TJGO 27/07/2018 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 CE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PRO CESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECIS UM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AOS 16/07/2018 11:13:20 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 203

TJGO 14/09/2018 - Pág. 71 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NTO DE FL. 72 DO RP. INICIALMENTE, NOTO A REGULARIDADE DA ARITMET ICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONAN CIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O P ARECER DO PARQUET E DA DEFENSORIA PUBLICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 77 DO RP. CIENTIFIQUE-SE O A

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