4.830 resultados encontrados para principio de que - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 446 APARECIDO TERCARIOLI (OAB 124806/SP), EDUARDO FRANCISCO PINTO (OAB 215323/SP), NATALIA PREVIERO MENHA (OAB 277513/SP), LISA BORGES ALVES (OAB 290474/SP) Processo 0004550-92.2003.8.26.0047 (047.01.2003.004550) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosan Alimentos Sa - C J C J V Zonz Oeste Atacad
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 563 Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos, Defiro a pesquisa de endereço do (a) executado (a) pelo sistema Bacen-Jud. Junte-se protocolo de pesquisa e resultado para manifestação do (a) exequente. Int. (Ao exequente, resultado da pesquisa BacenJud às fls. 79/81) - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 419 pasta própria, em cartório. - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP) Processo 0012062-82.2010.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica do Municipio de Assis - Vistos. Fls.93: Ofício requisitório já fo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 628 Processo 1002894-63.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Vistos. Observo que a citação dos executados ainda não se efetivou, entretanto, nada obsta ao deferimento do arresto de seus ativos financeiros nos termos do artigo 653 do Código de Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 298 0005512-71.2010.8.26.0047 (047.01.2010.005512-7/000000-000) Nº Ordem: 000701/2010 - Monitória - FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA X GUSTAVO DIAS DA SILVA E OUTROS - Fls. 163 - V. Defiro a penhora dos ativos financeiros da executada, pelo sistema BACENJUD, com a cautela da Resolução nº 61 de
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1879 interposto por uma fundação contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o relator do caso, ministro Massami Uyeda, a atitude permite que seja protegido o direito do credor, reconhecido judicialmente, ao mesmo tempo em que se preserva o aparato judicial. Também é o entendimento jurisp
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 418 Civil. Expeça-se mandado de levantamento da (s) quantia (s) depositada (s) nos autos em favor do (a) exequente, com o trânsito em julgado. Transitada em julgado e cumprida as determinações supra, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. Assis, 09 de setembro de 2014. Advogados(s): Ricardo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1876 interposto por uma fundação contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o relator do caso, ministro Massami Uyeda, a atitude permite que seja protegido o direito do credor, reconhecido judicialmente, ao mesmo tempo em que se preserva o aparato judicial. Também é o entendimento jurisp
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O T IPO PENAL EM ANALISE; (NEUTRA) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CON DENADO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER AQUELES INSER IDOS NA PROPRIA NORMA PENAL; (NEUTRA) QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: N ORMAIS PARA A PRATICA CRIMINOSA EM ANALISE, ALEM DO MAIS, ATE EM ENTAO NAO SE TEM NOTICIA DE OUTROS PREJUIZOS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 183 REQTE : L.M.S. REQDO : G.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000250-33.2016.8.26.0047 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Amaury da Silva RECLAMADA : Telefônica Brasil S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000112-49.2016.8.26.0047 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Luiz Rogério de