Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ARA QUE O TROUXESSE ATE ESTA CIDADE PILOTANDO A MOTOCICLETA JA QU E NAO POSSUIA HABILITACAO. NESSES TERMOS, ANALISANDO O CONJUNTO P ROBATORIO REUNIDO NESTES AUTOS, VEJO QUE NENHUMA PROVA FOI PRODUZ IDA CAPAZ DE INCUTIR A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO DE UM EDITO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO ACUSADO LUIZ MAIKEL DE OLIVEIRA PELA PRATICA DO DELITO DE ROUBO MAJORADO PELO EMPR

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ESA RATIFICA O PLEITO MINISTERIAL. VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVEMENT E RELATADOS. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. TRATA-SE DE PRETENSAO PUNITIVA MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA EM DESFAVOR DE RAIMUNDO JOS E DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO PREVISTA NO ARTIG O 147 DO CODIGO PENAL. NAO SE VISLUMBRA VIOLACAO A MATERIA PROCES SUAL OU QUALQUER OUTRA NULIDADE QUE POSSA

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 1734/2018 (201801061500) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 339, DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 25/25V E DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMA RCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUI

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NAL. ROUBO. PROVAS JURISDICIONALIZADAS INSUFICIENTES A COMPROVAR A AUTORIA DO DELITO. ABSOLVICAO. NAO RESSAINDO, DO CONTEXTO PROBA TORIO DOS AUTOS, CERTEZA DA AUTORIA DO CRIME, IMPOE-SE, DE FORMA IMPERATIVA A ABSOLVICAO DO AGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCI SO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM ATENCAO AO PRINCIPIO IN DUB IO PRO REO. APELACAO DESPROVIDA." (TJGO - 1 C

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 01 7 . MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 283159-11.2016.8.09.0181 120 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO HELIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADEMIR FONSECA DE MELO RODRIGUES LEANDRO DE SOUSA JULIANO DE OLIVEIRA MACHADO SEBASTIAO LEAO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27672 GO -

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 QUE, NA DATA DOS FATOS, HOUVE APENAS UMA DISCUSSAO. POIS BEM. E SABIDO QUE NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA, A PALAVRA DA VITIMA ASSUME ELEVADISSIMO VALOR PROBATORIO1. CONTUDO, OS FATOS RELATAD OS PELA VITIMA NA DELEGACIA DE POLICIA, POR SI SO, ISOLADAMENTE D OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO PODEM SERVIR PARA A CONDENAC AO DO REU. ADEMAIS, VERIFICANDO QUE PROVA PRO

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 SUA ABSOLVICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ILUSTRE DEFENSOR, POR SEU TURNO, APOS BREVE REL ATO DOS AUTOS, REQUER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO II DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. RELATADOS. DECIDO: VERSAM OS PRESENTES AUTOS, SOBRE ACA O PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, INCULPANDO-SE

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NDO SIDO DECRETADA SUA REVELIA. ASSIM, NAO FORAM PRODUZIDAS QUALQ UER OUTRA PROVA ORAL DURANTE A FASE JUDICIAL QUE PUDESSE CONFIRMA R A PRATICA DO CRIME IMPUTADO NA DENUNCIA AO REU ROBERTO CARLOS D OS SANTOS, A ENSEJAR SUA CONDENACAO. OS ENSINAMENTOS DOUTRINARIOS SAO HARMONICOS NO SENTIDO DE QUE, EVIDENCIANDO DUVIDA CAPAZ DE A BALAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR POR NAO M

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 EM PROVA DEFICIENTE, INCOMPLETA E DUVIDOSA. A VERSAO APRESENTADA E DESCRITA NA DENUNCIA NAO FOI CORROBORADA NA INSTRUCAO, SENDO QU E OS DEPOIMENTOS COLHIDOS SAO INCONCLUSIVOS SOBRE A PARTICIPACAO DO ACUSADO, RESTANDO TEMERARIO SUSTENTAR UMA CONDENACAO COM BASE NO QUE FOI APURADO. IMPORTANTE SALIENTAR QUE AO LADO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, COMO CRITERIO PRAGMATICO DE SOL

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 58154-96.2016.8.09.0107 : 179 : INQUERITO : VALDEENE CANDIDO LINO AMARILDO LOPES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600581549 ATA DE DELIBERACAO AOS DEZENOVE DIAS D O MES DE JULHO DO ANO DE DEZOITO (19/07/2018), NESTA COMARCA, EST