56 resultados encontrados para principio in dub - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CRO DE ARMA DE FOGO, DEU VOZ DE ASSALTO A VITIMA, ENQUANTO JACKSO N E ANDERSON, PERMANECERAM NO INTERIOR DO VEICULO E O AUXILIARAM NA FUGA. POR FIM, DISSERAM QUE, O ACUSADO E OS ADOLESCENTES FORAM ENCAMINHADOS A DELEGACIA DE POLICIA, SENDO QUE A VITIMA OS RECON HECEU COMO OS AUTORES DO DELITO EM QUESTAO. NESSES TERMOS, CONVEM SALIENTAR QUE, EMBORA A PALAVRA DA VITIMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ADAS AOS AUTOS, VERIFICO QUE A UNICA TESTEMUNHA OUVIDA EM JUIZO T IAGO HENRIQUE VIEIRA LIMA, POLICIAL MILITAR, DISSE QUE NAO SE REC ORDAVA DOS FATOS, LEMBRANDO-SE APENAS DE TER ATENDIDO UMA OCORREN CIA DE ROUBO DE CELULAR COM UMA VITIMA CHAMADA DANIELLA (MIDIA DI GITAL ANEXA A FL.100). OUTROSSIM, IMPORTANTE DESTACAR QUE EMBORA A VITIMA DANIELLA, TENHA RECONHECIDO O ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 S FLS. 83, REVOGOU-SE A DECISAO ACIMA REFERIDA E DESIGNOU-SE AUDI ENCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. SANEADO O PROC ESSO, FLS. 65/66, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO. AS FLS. 97, A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO F OI ACEITA PELO ACUSADO. AS FLS. 127, O PERIODO DE PROVA DO "SURSI S" PROCESSUAL FOI PRORROGADO E AS FLS. 134,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 FASES, NARROU QUE, NA DATA FATIDICA, JURANDIR CAVALCANTE MONTEIRO FOI ATE SUA CASA, NA CONDUCAO DE UMA MOTOCICLETA, E LHE CHAMOU P ARA IR A UM CLUBE, O QUE FOI ACEITO, INSTANTE EM QUE O DEPOENTE P EGOU A SUA PROPRIA MOTOCICLETA E FOI ATE O REFERIDO CLUBE, NA COM PANHIA DO IMPUTADO, QUE, POR SUA VEZ, PILOTAVA A PROPRIA MOTO. EX PLICOU QUE, AO CHEGAR AO LOCAL INDICADO, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NSO NO QUE CONCERNE A PROPRIEDADE DA DROGA QUE ESTAVA NA POSSE DE AURELIO, ASSIM COMO AQUELA ENCONTRADA NA CASA, ONDE IGUALMENTE N AO IMPERA A CERTEZA DE QUE O ACUSADO LUCAS RESIDIA NO LOCAL. A RE SIDENCIA EM QUE FORAM ENCONTRADAS AS PORCOES DE COCAINA E MACONHA NAO ERA DE PROPRIEDADE DESTE ACUSADO, QUE TAMPOUCO NELA RESIDIA SEGUNDO RELATADO PELAS TESTEMUNHAS. EMBORA TENH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 3/67 DO IP. NO TOCANTE A AUTORIA, EXISTEM INDICIOS QUE APONTAM PA RA O IMPUTADO COMO SENDO O RESPONSAVEL PELA PRATICA DO CRIME NARR ADO NA PECA ACUSATORIA. COM EFEITO, DURANTE AS DECLARACOES PRESTA DAS EM JUIZO, A INFORMANTE MICHELLY CASTRO VIEIRA, FILHA DA VITIM A, DISSE QUE A VITIA TINHA UM RELACIONAMENTO COM O ACUSADO E QUE ESTE COSTUMAVA AGREDI-LA, BEM COMO AMEACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/07/2015, DJE 1838 DE 31/07/2015) GRIFO NOSSO NESTE SENTIDO, OS MILITARES OUVIDOS SOB O CRIVO DO C ONTRADITORIO, COMPROVARAM A OCORRENCIA DO DELITO, SENDO QUE LOCAL IZARAM OS OBJETOS ROUBADOS NA POSSE DO DENUNCIADO, BEM COMO CONFI RMARAM QUE NO ATO DA PRISAO EM FLAGRANTE O ACUSADO CONFESSOU A PR ATICA DO CRIME. NESTA FEITA, A PALAVRA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CRIMINAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 16 DE JULHO DE 2014, POR DECISAO DE FLS. 42. AO DENUNCIADO FOI OFERTADA A PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, QUE FOI ACEITA CONFORME TERMO DE AUDIENCIA ACOSTADO AS FLS. 53. AS FLS. 59, FOI CERTIFICADO PELO S ERVENTUARIO DO CARTORIO CRIMINAL QUE O BENEFICIARIO DEIXOU DE CUM PRIR AS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DELITIVA, A PONTO DE ELIMINAR QUALQUER DUVIDA A RESPEITO DA INCR IMINACAO DO ACUSADO. CASO CONTRARIO, PREVALECE A DUVIDA QUE FAVOR ECE O REU (IN DUBIO PRO REO), DERIVATIVA DO PRINCIPIO DA PRESUNCA O DE INOCENCIA. SOBRE O CASO, COLACIONO O JULGADO: INSUFICIENCIA DE PROVAS QUANTO A AUTORIA DELITIVA. ABSOLVICAO. PRINCIPIO IN DUB IO PRO REO. A CONDENACAO DEVE SE FIRMAR EM P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 HA CASA; QUE TINHA POUCA AMIZADE COM ACUSADO E NAO SABE SE A CASA ERA DELE; QUE AJUDOU ELE LEVAR OS TRENS, FOI QUANDO ACONTECEU DA ABORDAGEM; QUE BRUNO FUGIU E NAO FOI PEGO DEPOIS; QUE BRUNO FALO U QUE TINHA DUAS CASAS; QUE NAO SABIA QUE ERA FURTO; QUE SO SOUBE QUANDO FOI PRESO; QUE BRUNO SAIU CORRENDO E OS DEIXOU COM OS OBJ ETOS NA MAO; QUE AFIRMA NAO SABER QUE OS OBJETO