3.796 resultados encontrados para principio in dubio pro - data: 18/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 A CERTIDAO, DEVOLVA-SE A COMARCA DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DEST E JUIZO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ORDENAN DO, AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO C ONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA. EU, LUC IENE PAULA DE SOUSA, SECRETARIA, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADA D
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1824 exigirá juízo de certeza. No mais, não há nulidades a serem sanadas ou supridas, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Tornem os autos ao MP para que se manifesta a respeito da possibilidade da suspensão condicional do processo. ADV: ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP) Processo 0001058-31
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 51/53. RECEBEU-SE A DENUNCIA EM 21 DE M ARCO DE 2014, FLS. 71/72, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REALIZADA A AUDIENCIA, INQUIRIU-SE 01 (UMA) TESTEMUNH A ARROLADA NA DENUNCIA, FLS. 118/119. EM CONTINUIDADE A REFERIDA AUDIENCIA, OUVIU-SE UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA. ATO CONT INUO, INTERROGOU-SE A ACUSADA, FLS. 127/129. V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 R ALHEIA A COISA SUBTRAIDA, E DO ELEMENTO SUBJETIVO, PRESENTE NA EXPRESSAO "PARA SI OU PARA OUTREM". POIS BEM! FEITAS TAIS CONSIDE RACOES, PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. QUANT O A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS EM QUESTAO, VERIFICA-SE Q UE NAO RESTARAM EFETIVAMENTE COMPROVADOS. SENAO VEJAMOS! AO SER I NTERROGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, OS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NA DENUNCIA, NOS TERMOS DOS 2 E 3, DO ARTIGO 78, DA LEI 9.099/95 . ATENDA-SE A COTA DO MINISTERIO PUBLICO. DE OFICIO, DETERMINO A SOLTURA DO INDICIADO, POR TRATAR-SE DE PRIMARIO, SEM ANTECEDENTES , RESIDENCIA FIXA, NAO PREENCHENDO OS REQUISITOS DA PRISAO PREVEN TIVA (ART. 312 CPP), PODENDO RESPONDER A CONDUTA EM LIBERDADE, MO RMENTE PORQUE A PROPRIA PROMOTORA DE JUSTICA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS N 296/2012 (201202679271) DESPACHO CORROBORANDO COM O PAREC ER MINISTERIAL, DESIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 26 /10/2016, AS 13:30 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMAR A MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIAS. CIENTIFIQUE-SE O ILUSTRE R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 24 DE MAIO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADV(S) : ERICK DE MEDEIROS : CLEITON DE ALMEIDA SOUSA ADV(S) : ERICK DE MEDEIROS : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELACOES CRIMINAIS. TESES IDENTICAS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVICAO. APLICACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 28292 10936 41588 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 GO - ANA PAULA MIRANDA GO - MONICA CRISTINA DAS CHAGAS DF - DAIANE DE OLIVEIRA PIMENTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/2016, AS 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015. AILTON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A PROVIDENCIA REQUERIDA AS FLS. 41-43 . CUMPRIDA AS DILIGENCIAS P ELO DELEGADO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . CUMPRA-SE. NAZAR IO, 10 DE MAIO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6754-60.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VITOR ALVES PIRES INDICIADO : HENRIQUE MONTALVAO DE ALMEIDA DESPACHO : DESSA FORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AS SE ENCONTRAM JUDICIALIZADAS, TENDO SIDO COLHIDAS COM A OBSERVA NCIA DE TODOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES A MATERIA , EM ESPECIAL, O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. DESTARTE, PRESENTES AS CONDICOES IMPRESCINDIVEIS AO EXER CICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, E NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ANALISADA