Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE CULPABILIDADE DO ACUSADO, ACARRETANDO OS MESMOS EFEITOS PENAIS DA SENTENCA ABSOLUTORIA FUNDADA NOS DEMAIS INCISOS E NENHUM DAQU ELES ESTABELECIDOS PARA A CONDENACAO. ABSOLVICAO PELO PRINCIPIO I N DUBIO PRO REO - TJRS: APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENT

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 OOLICAS NA RODOVIARIA DESTA CIDADE, TENTOU PEGAR A MOTO NO ESTACI ONAMENTO, MOMENTO EM QUE CAIU, SENDO ABORDADO PELOS POLICIAIS MIL ITARES. DISSE QUE QUEM IRIA DIRIGIR A MOTOCICLETA ERA SEU PRIMO, SILVANI, O QUAL ESTAVA NO LOCAL. A TESTEMUNHA LUCIMAR GONCALVES D E OLIVEIRA (MIDIA FL.110) CONFIRMOU QUE O DENUNCIADO FOI ABORDADO NO ESTACIONAMENTO DA RODOVIARIA, DIZENDO QU

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 QUALIFICADORAS QUALIFICADORAS INSERIDAS NO ARTIGO 121, 2, INCISO II E IV, DO CODIGO PENAL, DEVEM SER MANTIDAS NESSE MOMENTO PROCE DIMENTAL, EM QUE VIGE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE, UMA VEZ QUE CONSTAM ELEMENTOS NOS AUTS DE QUE O DELITO TERIA SIDO MOTIVA DO POR CIUMES DE POLIANA, BEM COMO QUE TERIA SIDO PRATICADO MEDIA NTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VI

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NAO PROVOU-SE O CONTRARIO, NAO TENDO NADA QUE DESABONASSE SEU DE POIMENTO. CORROBORADO AO POSICIONAMENTO DE DESCONHECIMENTO PELA I NVESTIGADA DO CONTEUDO ILICITO DO OBJETO PORTADO POR ELA, E PREVI STO NO ARTIGO 20, CAPUT, DO CODIGO PENAL, O ERRO SOBRE A ILICITUD E DO FATO: ART. 20 O ERRO SOBRE ELEMENTO CONSTITUTIVO DO TIPO LEG AL DE CRIME EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE A PUN

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 /110, PUGNANDO PELA CONDENACAO DO REU CONFORME REQUERIDO NA DENUN CIA. EM ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, A DEFESA DO ACUSADO PUGN OU PELA ABSOLVICAO DO REU (FLS. 52/53). E O RELATORIO. DECIDO. 2) FUNDAMENTACAO REALIZADA A INSTRUCAO DO PROCESSO, VERIFICO QUE OS ELEMENTOS DE PROVA NAO SAO CAPAZES DE SUSTENTAR O PEDIDO CONDENA TORIO REFERENTE A CONDUTA DESCRITA NOS ARTS.

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401560-82.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDOMIRO JOSE DO NASCIMENTO INDICIADO : ROGERIO BENTO DO NASCIMENTO ADV IND : 44016 GO - KARITA BEATRIZ RICARDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 424/2016 (201604015602) DESPACHO CONSIDERANDO QUE TRANSCO RREU EM BRANCO O PRAZO PARA APRESENTACAO DA DEFES

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVANDO-SE AS BAIXAS NEC ESSARIAS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 47846-62.2011.8.09.0111 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO MARQUES SOBRINHO VITIMA : CRISTINA PINTO RIBEIRO FERREIRA ADV ACUS : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 062/2011 (201100478463) DESP

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 O DO PRESENTE FEITO SEM PREJUIZO DE EVENTUAL DESARQUIVAMENTO. CUM PRA-SE. NAZARIO, 2 DE MARCO DE 2016. AILTON FERREIRA DOS SANTOS J UNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 410458-89.2013.8.09.0111 182 DECLARATORIA KELLY OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31982 GO

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 A-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. NAZARIO, 08 DE OUTUBRO DE 2018. AI LTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259093-46.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELNNA CRISTINA CARVALHO COSTA ACUSADO : PAULO FABIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 52128 GO - MATHEUS DE PAULA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2112 ADV: RITA DE CASSIA MARQUES PIRES (OAB 68681/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2014 Processo 0000046-45.2014.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R