Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MANOEL DOS REIS SILVA ADV ACUS : 25501 GO - LEANDRO VICENTE FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/09/2015, AS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NAZA

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 SENCAO NECESSARIA A PROVA TESTEMUNHAL. NAO SE PODE PRESUMIR QUE A LGUEM QUE RESPONDE A UM PROCESSO CRIMINAL, ENCONTRANDO SUA LIBERD ADE AMEACADA, VENHA A JUIZO PRESTAR DEPOIMENTO DE MANEIRA DESOBRI GADA. A IMPUTACAO QUE UM ACUSADO FAZ AO OUTRO, MUITAS VEZES, E ME RAMENTE EXCULPATORIA, POR VINGANCA OU PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRA PESSOA. HOUVESSE OUTROS ELEMENTOS

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TRA IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER PARA DEPOR, CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 75. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NAZARI O, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38053-89.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : THIAGO ALVES DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOST

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 13:30 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. AILTON FERREIR A DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232505-70.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : JOSE EURIPEDES BATISTA SIMAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIE

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A, DESDE QUE RECONHECA: VII NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A C ONDENACAO POR FIM, EM CASO DE DUVIDA SOBRE A AUTORIA DO ILICITO, APLICA-SE O PRINCIPIO "IN DUBIO PRO REO", CONFORME ENTENDIMENTO J URISPRUDENCIAL: "PROVA. HAVENDO DUVIDA SOBRE A REAL E EFETIVA PAR TICIPACAO NO EVENTO, APLICA-SE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. RECU RSO PROVIDO PARA ABSOLVER O APELANTE" (TJDF, R

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ADV ACUS : 43724 GO - ANA CECILIA DA CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/11/2016, AS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 02 DE AGOSTO DE 2016. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29085

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ADV ACUS : 54934 GO - NATÃ NIEL PEDRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/08/2019, AS 13:30_HORAS, A SER REALIZADA NAS DEPENDENCIAS DESTE FORUM LOCAL. EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS PERTINENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. NAZARIO, 14 DE MAIO

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 VITIMA : MARLENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : KECY JHONES ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 52846 GO - DEBORA LONDE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/02/2019, AS 15:00_HORAS NAS DEPENDENCIAS DESTE FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. N

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 E POSSIVEL INCRIMINAR O ACUSADO. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL . AMEACA. ACERVO PROBATORIO INSUFICIENTE. APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVICAO. QUANDO, DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUCAO CRIMINAL, EM ESPECIAL O DA VITIMA, ABSTRAIR-SE QUE A A MEACA, FEITA PELO ACUSADO, CONSISTIU EM BRAVATAS NO MOMENTO DA DI SCUSSAO DO CASAL, NAO HAVENDO NOS AUTOS MAIS

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CONSTITUIU INDICIO DA PRATICA DA TRAFICANCIA, APTO A CONFIGURAR A JUSTA CAUSA PARA RECEBIMENTO DA DENUNCIA, POR OUTRO LADO, NAO C ONFIGURA PROVA ROBUSTA A AUTORIZAR A CONDENACAO PELO CRIME DE TRA FICO DE DROGAS, ESPECIALMENTE AO SE VERIFICAR QUE A TESTEMUNHA HO ZANI SOMENTE FOI OUVIDA EM AMBITO EXTRAJUDICIAL E NADA MAIS FOI P RODUZIDO EM INVESTIGACAO PELA AUTORIDADE PO