Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparada aos dos funcionários, era igual; que participou de intimações de penhora, leilão, busca e apreensão; que como vai bastante à empresa, chega a atender oficiais de justiça e peritos para fazer avaliações de bens que já foram penhorados e não foram arrematados; que a saúde financeira da empresa era muito delicada.Em audiência realizada por este juízo, (CD de fl. 251), a testemunha de defesa Edvaldo Cesar Zongirolami, declarou que: não tem parentesco com o réu do processo;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000444-20.2018.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X LUCIANO LOMBARDO(MS017186 - TAINA CARPES) X CLAUDELINA ELIZABETE DE OLIVEIRA(MS021383 - FERNANDA POLTRONIERI DA SILVA) X LAYANA HELENA DA ROCHA ZANELLATO SENTENÇA PROFERIDA EM 14.01.2019: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no inquérito policial nº 110/2018 - oriundo da Delegacia de Polícia Federal de Dourados/MS -, autuado neste Juízo sob o número em epígrafe, ofereceu denúncia em desfavor de LUCIANO LO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pratica das condutas descritas no artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei 8.137/90 e no art. 288 do Código Penal [...]. Na mesma peça, o MPF arrolou como testemunhas: Tada Yuki Hirata, Walter Koji Kushida Noda, Yokinori Noda, Motoshi Noda, Dimas Matias de Arruda, Luigi Palombo, Roseli Manfré Zanatta Holtermann, Everton Depieri Holtermann Zanatta, Lidia Holtermann Bondezan, Milton Alves Cassemiro, Valtair Bifarone Feltrin. A denúncia foi recebida em 24/04/2013 (fls. 284).Devidamente citados,

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º O Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS e de outras receitas, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 243/2017 “ANEXO 1 DA P

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 VÍRUS HIV. NÃO OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO DOCUMENTO DE ENCAMINHAMENTO DA PARTURIENTE. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. APLICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZA-TÓRIO. RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. Em caso de falha na prestação de serviço médico-hospitalar, e