Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2073 em nome da acusada Munique, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumprido o mandado de busca domiciliar acima, os policiais civis deslocaram-se até a residência dos acusados Denis Martins e Amanda Aparecida, ambas situadas na Rua Caio Cristo Libertador, Bairro Barreiro Rico, município de Cerquilho/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2744 seriedade por parte do agressor, ou seja, não restou configurada a intenção deliberada do réu de efetivamente ameaçar a vítima. A mãe da vítima, afora não prestar compromisso, disse que o convívio do casal sempre foi bom, inclusive sendo o réu carinhoso com o filho da vítima. Além disso, teria ido at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2733 OLIVEIRA ROZE e outros - Fls.: 0 - Ante o teor da informação de fls. 722, redesigno a audiência de fls. 690/691 para o próximo dia 14/03/p.f., às 13H45. No tocante à petição de fls. 720/721, em consagração ao princípio da ampla defesa, defiro a expedição de carta precatória à Comarca de São

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Por outro lado, na versão apresentada pelo acusado e pela testemunha, o qual salienta-se, foi ouvido na qualidade de informante em razão de ser filho do acusado, não houve interceptação à trajetória da vítima, visto que fora concedido ao acusado pelos veículos que transitavam em via prioritária o direito de cruzar a referida via, e que ao realizar o cruzamento com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1129 DE LIMA afirmou que foram acionados em virtude de um acidente de trânsito sem vítimas, sendo que abordaram o acusado e este aparentava embriaguez e estava muito agitado. Alega que conduziram o acusado à Delegacia e, realizada a revista pessoal, foi encontrada uma porção de maconha com o réu, que concordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2683 - Vistos.O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia em face de José Romildo dos Santos, vulgo “Zoinho”, qualificado à fl.06, como incurso no art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso IV, ambos da Lei 11.343/06. Narra a peça acusatória que o réu, no dia 10.02.2010, na rua Recife, n.º 5

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 611 local em que ele e seus parceiros guardavam e vendiam drogas, além de esconder armas - é o que diz a denúncia.No aludido imóvel foram encontrados 68 (sessenta e oito) pedras de crack, embaladas para a venda, 03 (três) gilletes, 01 (uma) balança e 01 (um) revólver calibre 32, numeração raspada capacidade para 06 tiros.O Juízo plantonista converteu a prisão flagranci

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 600 Deyvisson Martins de Queiroz e seu irmão Régis Martins de Queiroz (menor de 18 anos).Em consulta ao Ciops, verificou-se que a motocicleta possuía restrição aos artigos 233 e 235 do CTB, sendo o veiculo apreendido junto ao Detran. Também foi constatado, que o acusado, Deyvisson Martins de Queiroz, respondia a processo criminal, ocasião em que o denunciado apresentou um Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3474 BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA (OAB 348383/SP) Processo 1014055-77.2018.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fabiano Rodrigo David de Campos - - Artur de Oliveira Fonseca - Nilton Carlos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 461 fumus comissi delicti, a qual se materializa pela existência de prova da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria (artigo 312 do Código de Processo Penal). De outra banda, a prisão preventiva também imprescinde da constatação do periculum libertatis, o qual se expressa pela necessidade da prisão para ga