3.796 resultados encontrados para principio in dubio pro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 872 onde as vitimas teriam reconhecido o acusado. No mais, os policiais civis ouvidos durante a instrução processual não presenciaram os fatos descritos na denúncia, e não se recordaram com detalhes da investigação, não apontando com clareza como chegaram a conclusão de que Bruno seria um dos autores do d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1542 estacionado o veículo da vítima, havendo danos em tal veículo, indicaram que os acusados Gustavo e Wellington estavam mexendo no veículo e que portavam chave de fenda, soltando-a ao solo com a chegada da polícia. O acusado Augusto estava dentro do Ford Ka aguardando os corréus, e com ele havia mais instr
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3242 estrangular a vítima antes ou depois desta bater nele. A testemunha Thiago (fls. 331/335), policial militar, esclareceu que foram solicitados, via COPOM, para atender uma ocorrência em que a vítima teria sido agredida e estava jogada na rua, na calçada. Disse que foram até o local e não acharam nada, ma
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3038 de tráfico de drogas na comarca (Bar do Ceará), se colocaram a disposição de interessados na compra de cocaína, depositando 50 (cinquenta) porções de cocaína em um mato próximo ao local, porém de fácil acesso, visando a entrega ao consumo de terceiros. No dia dos fatos, após ambos os denunciados t
Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.331 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO designada para o dia 27-05-2019, às 08:00h, tendo como acusada Sandra Pacífico da Silva e outro. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAHYMA SANTIAGO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2019 ADV: MARIANA DE NORONHA FERREIRA (OAB 3568/AC), ADV: ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO (OAB 4159/AC), ADV: H
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 40 contraditório. 2. No caso, todavia, não restou configurada a alegada ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porquanto, ao contrário do afirmado, a condenação está baseada apenas em provas colhidas na fase judicial e na apreensão de farto material para embalar entorpe
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital isso não conseguiu desviar (fl. 23), ou seja, versão totalmente diversa da sustentada por ocasião de seu interrogatório judicial. É de inteiro conhecimento que o magistrado deverá formar sua convicção em decorrência das provas produzidas por ocasião do contraditório, bem como não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3322 ensanguentada e muito ferida, sendo rapidamente socorrida pelo pessoal da outra viatura e levada ao hospital. Indagado, disse que, aparentemente, o réu não demonstrava ter ingerido bebida alcoólica. Afirmou que Leandro, bastante assustado, relatou que o acusado era muito agressivo e que não aceitava o fim
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 403 com potência de 2,4, de 4 canais, 360 W RMS, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de propriedade da vítima João Pedro Gomieiro, representante da “Sociedade Empresária Raz Alternativ”. Auto de Exibição, Apreensão e Entrega (fls. 26/29). Auto de Avaliação (fls. 30/35). A denúncia f
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1189 sua mãe e ameaçou, dizendo que iria matá-la bem como seu tio (fl. 41).Interrogado, o acusado confessou em partes os fatos narrados na denúncia, afirmando ser verdade que empurrou sua esposa, mas apenas com a intenção de sair da casa, sendo que não lhe deu um tapa nas costas e sim a empurrou para que saís